Com 14 votos favoráveis e 9 contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, durante sessão ordinária na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar nº 96/2019, do Poder Executivo, que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição do servidor com a previdência.
A votação da matéria governamental em primeira provocou muita discussão em plenário e foi aprovada com o voto contrário dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Max Russi (PSB), Elizeu Nascimento (DC), Dr. João (MDB), Delegado Claudinei (PSL), Thiago Silva (MDB), João Batista (Pros) e Paulo Araújo (PP). A regra passa a valer a partir de julho de 2020 e atinge também os aposentados e pensionistas que ganham até R$ 5.839, que antes eram isentos do pagamento. Também serão taxados os inativos que ganham acima desse valor.
“Agora temos uma longa caminhada ainda. Aprovamos em primeira, temos agora a votação final e redação final. Acredito que chegaremos num consenso. Talvez fica uma votação para fevereiro, mas o restante fazemos tudo agora”, disse o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM). O presidente da Assembleia Legislativa, inclusive, já marcou duas sessões extraordinárias para esta quinta-feira (9). Uma às 14 horas e outra às 18 horas.
Para o deputado Lúdio Cabral (PT), “da forma como está o projeto da previdência em Mato Grosso é muito cruel”. O parlamentar tentou, em vão, durante encaminhamento da matéria, que o projeto fosse retirado de pauta para dar mais tempo aos parlamentares de analisar a proposta governamental. Conforme Lúdio Cabral, nenhum outro estado da federação aprovou uma taxação de 14% para aposentados e pensionistas.
O deputado Thiago Silva (MDB) se posicionou contrário à taxação dos servidores. “Sou totalmente contra aumentar a alíquota para o servidor. Temos que responsabilizar os ex-governadores que desviaram recursos da Previdência, isso sim”, afirmou.
O deputado Wilson Santos (PSDB), apesar de oposição ao governo do estado, se posicionou favorável à mensagem da previdência. “Não é possível que vamos ficar fazendo de conta neste estado que está tudo bem. Temos que ter responsabilidade com este estado e com o futuro de Mato Grosso. Chega de politicagem, é preciso ter coragem para fazer as correções. Não sou do partido do governador, da base do governador, mas sou do partido de Mato Grosso. Mauro Mendes terá, nesta matéria, o meu voto. Não voto às escondidas”, disse o parlamentar.
Valdir Barranco (PT) fez um discurso duro contra o governo. Segundo ele, “estamos com um governo que odeia o servidor. Que acha que a máquina pública funciona por si só, sem a necessidade da mão de obra humana. Ele não tem o menor apreço pelos servidores”, disse o parlamentar.
