A Polícia Federal divulgou os nomes dos envolvidos na fraude na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A Policia Federal realizou na terça-feira,28, a Operação Miasma, e cumpriu 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. A operação combateu fraude à licitação e peculato.

Entre os envolvidos estão: Alan Borges e Silva, Antônio Ernani Kuhn; irmão de Márcia Pinheiro(1ª dama de Cuiabá), Ernani Rezende Kuhn; sobrinho de Márcia Pinheiro, Camila Nunes Guimarães Kuhn; esposa de Ernani Kuhn, Claudiney Martins Rezende Kuhn, Dalila Roque Ribeiro Romanini; ex-servidora da Saúde, João Paulo Nunes Ferreira da Silva; ex-funcionário do irmão da Márcia Kuhn, José Adriano Mendes, José Augusto Catafesta, Maria Zelia Gonçalves, Matheus Felipe Vieira Teixeira Macedo, Reynaldo Alceu, Ricardo Henrique Santi, Eduardo da Silva Alves Também foram alvos a s empresas: Azul Transporte Rodoviário Ltda, Erk Serviços e Locações Ltda, Gran Expresso Transporte e Turismo Eirelli, locadora de Veículos Zapp Ltda, SMT Transporte e Veiculos Especiais LTDA e a sede da Secretaria Municipal de Saúde – Gerência Administrativa de Transporte.

Os mandados foram expedidos pela 7° Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, por crimes cometidos nos anos de 2021 a 2023.

A primeira delas, desenvolvida, segundo a PF, com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por valor aproximado de R$ 14 milhões.

As apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade. Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.

A segunda investigação tem como objetivo aprofundar as apurações acerca da formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal. As diligências investigativas evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação.

Dentre os veículos empregados na execução contratual, constatou-se a utilização de automóvel registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual. Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e de afastamento de função pública.

O nome da operação, Miasma, deriva do significado da palavra: “emanação que supostamente provocaria a contaminação de doenças infecciosas e epidêmicas”, fazendo alusão aos desvios cometidos pelo grupo criminoso, que repercutem no mau atendimento da saúde à população cuiabana e, por conseguinte, na proliferação de doenças.