A Operação Dívida Reativa, deflagrada como objetivo de combater crimes contra a ordem tributária em Mato Grosso, resultou na regularização de R$ 2,5 milhões em créditos fiscais devidos ao Estado.

A ação é resultado do trabalho conjunto desenvolvido pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Tributários (Defaz), 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Parte do montante recuperado foi paga à vista, e outra parte negociada por meio de programas de refinanciamento (Refis), permitindo o parcelamento e facilitando o pagamento dos débitos.

Conforme atestam as certidões de dívida ativa, os investigados já apresentavam condutas caracterizadas como ilícitos tributários, mas a iniciativa dos órgãos tributários, aliada à atuação da PGE, concedeu uma alternativa para que essas pessoas readequassem sua situação junto ao fisco estadual, de modo a evitar processos penais.

O balanço final da operação demonstra o êxito da estratégia utilizada. Além da recuperação financeira para os cofres públicos, a Operação Dívida Reativa consolidou a importância de ações preventivas e negociadas, reforçando a conscientização dos contribuintes quanto à necessidade de manter suas obrigações tributárias em dia.

Diante dos bons resultados obtidos, a Polícia Civil, Ministério Público e Sefaz estudam a possibilidade de novas operações com o mesmo perfil, atuando sempre em conjunto com a recém-criada Coordenadoria de Inteligência da PGE.

“A meta é ampliar a eficácia na identificação de débitos, intensificar a fiscalização e, acima de tudo, reforçar a mensagem de que o respeito às normas tributárias é indispensável para a construção de um Estado mais justo e próspero”, pontuam os órgãos envolvidos na operação.