As declarações do padre pároco da cidade de Carlinda(755,6 KM de Cuiabá), Ramiro José Perotto, foi veementemente repudiada pelo defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, que emitiu na sexta-feira,21, uma nota de repúdio contra as declarações do religioso.
Em postagem na rede social Facebook o padre disse que a menina de 10, que reside no interior do Espirito Santo e que foi estuprada pelo tio, ficou calada por quatro anos e teria gostado ,“compactuando com o estupro”. “Claro que tava gostando. Por favor, kkkkkk gosta de dar, então assuma as consequências”, disse o padre na postagem no Facebook.
Para o Defensor de Mato Grosso culpar à criança pela agressão sexual sofrida, além de constituir postura abominável, sob qualquer aspecto, perpetua pensamento permeado pelo machismo, alimenta a cultura do estupro e viola o dever constitucional, atribuído a toda sociedade, de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Veja a Nota de Repúdio
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instituição que tem por missão constitucional a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, vem a público repudiar as declarações feitas pelo padre Ramiro José Perotto, pároco da cidade de Carlinda (MT), na rede social Facebook e em entrevista à TV Nativa de Alta Floresta (MT).
Atribuir culpa à criança pela agressão sexual sofrida, além de constituir postura abominável, sob qualquer aspecto, perpetua pensamento permeado pelo machismo, alimenta a cultura do estupro e viola o dever constitucional, atribuído a toda sociedade, de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
É dever de todos os cidadãos colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Qualquer ato de cunho sexual envolvendo crianças, e adolescentes menores de 14 anos, é absolutamente vedado por lei e constitui crime. Tais atos merecem total reprovação, não só da parte das autoridades públicas, como também da sociedade civil, inclusive, dos líderes religiosos.
É inadmissível que um representante da Igreja Católica, instituição com grande influência na sociedade na qual está inserida, se valha das redes sociais, com largo alcance, para disseminar ódio e fazer apologia à cultura do estupro, transferindo a responsabilidade do fato criminoso para a vítima.
Assim, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso se posiciona contra as declarações feitas pelo padre, por considerá-las contrárias aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, direitos esses resguardados pela legislação pátria e pelos tratados internacionais, que são objetos de defesa intransigente por parte desta Instituição.
Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz
Defensor Público-Geral de Mato Grosso
