Política

Senado reúne número mínimo de assinaturas para CPI sobre queimadas e desmonte ambiental

Comissão depende ainda de autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pedido com 27 assinaturas foi protocolado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA/COM G1 23/09/2020
Senado reúne número mínimo de assinaturas para CPI sobre queimadas e desmonte ambiental
Foto: G1
Senadores protocolaram nesta quarta-feira (23) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Ambiental. A instalação da CPI depende agora da autorização do presidente do SenadoDavi Alcolumbre (DEM-AP). O recolhimento das assinaturas foi capitaneado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), coordenadora da Frente Ambientalista no Senado. Segundo Eliziane, o objetivo é investigar o "desmonte da governança ambiental" no Poder Executivo, além das queimadas na Amazônia e no Pantanal. “Culpar índios e caboclos pelos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como fez Bolsonaro no discurso para a ONU, é um acinte à inteligência nacional e internacional, uma agressão aos fatos, ao não falar de madeireiros, grileiros e especuladores impatrióticos”, criticou a senadora durante discurso no plenário, nesta quarta. O número de 27 assinaturas corresponde a um terço dos 81 senadores com mandato, mínimo necessário para a abertura de uma CPI. O pedido foi protocolado na Mesa Diretora do Senado, mas a comissão só pode ser instalada se houver autorização de Alcolumbre.

A senadora Eliziane Gama criticou a condução da política ambiental pelo governo federal, em especial pelo Ministério do Meio Ambiente.

“Os dados apontam que tivemos apenas 0,4% de execução orçamentária do recurso para o meio ambiente, ou seja, nós temos pouco dinheiro para o meio ambiente, e o pouco dinheiro que temos ainda não é aplicado, o percentual, de fato, muito baixo”, declarou.

Em geral, as CPIs instaladas no Congresso têm prazo de 180 dias para funcionamento e, ao final, emitem um relatório para embasar processos das polícias e do Ministério Público.