O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que retomará, no dia 2 de agosto, o julgamento que pode resultar no afastamento do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) do mandato.

O prefeito é acusado de contratar 259 funcionários de forma irregular para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso.

O caso veio a tona em 2021, após a operação "Capistrum" realizado pela Polícia Federal.

No julgamento anterior, ocorrido em 15 de março, a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou favoravelmente ao pedido do Ministério Público de MT para afasta Pinheiro.

No entanto, o ministro Raul Araújo pediu vistas, adiando a decisão final.

As contratações em questão são alvo de denúncias de irregularidades e nepotismo, o que levou o Ministério Público a requerer o afastamento do prefeito.

Caso a Corte Especial decida pelo afastamento de Emanuel Pinheiro, assumirá o cargo o vice-prefeito, conforme previsto na legislação eleitoral.

O prefeito Emanuel Pinheiro, desde o início das investigações, tem negado veementemente as acusações e alega que todas as contratações foram feitas de acordo com as normas legais e com o intuito de fortalecer a área da saúde municipal.

O julgamento que será retomado em agosto promete ser decisivo para o futuro político do prefeito Emanuel Pinheiro. O caso desperta grande interesse na população cuiabana, que acompanha atentamente os desdobramentos do processo judicial.

A Corte Especial do STJ é composta por 15 ministros e é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades detentoras de foro privilegiado, como é o caso do prefeito Emanuel Pinheiro. A decisão final será determinante para o futuro do mandato do prefeito e para a política local.

O Superior Tribunal de Justiça tem se destacado como uma instância importante no combate à corrupção e na responsabilização de agentes públicos, reforçando a importância do julgamento do caso Emanuel Pinheiro como um marco na luta contra a irregularidade e o nepotismo na administração pública.

A população de Cuiabá e os observadores políticos aguardam ansiosamente a retomada do julgamento, que será acompanhado de perto por representantes da imprensa e pela sociedade como um todo, pois o desfecho do processo terá impacto direto nos rumos da cidade e do mandato do prefeito Emanuel Pinheiro.