O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Congresso nesta terça-feira (18) para se reunir com parlamentares da oposição e pedir a eles que analisem um projeto de anistia a vândalos que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Bolsonaro também discutiu, em almoço com o grupo de senadores, estratégias para fazer oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após o encontro, Jair Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe.

O ex-presidente disse ter "zero" preocupação com eventuais acusações formais contra ele.

"Olha para a minha cara. O que tu acha? Não tenho nenhuma preocupação com as acusações. Zero", afirmou.

Anistia a vândalos

Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o apelo do ex-presidente foi no sentido de que “há apoio popular à medida”, o que parlamentares de diferentes espectros no Congresso questionam.

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante encontro com parlamentares da oposição no Senado — Foto: Divulgação/PL

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro pede a parlamentares prioridade no tema. Desde o ano passado, o ex-presidente tem mantido conversas com os agora presidentes da Câmara e do Senado — Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) — e com parlamentares aliados.

À imprensa, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que, para além das reuniões com parlamentares, tem discutido o tema com presidentes de partidos. Ele mencionou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Bolsonaro afirmou que, depois das conversas, sentiu que há "maioria favorável" à aprovação do projeto.

"Temos conversado. Há dez dias conversei com o Kassab, conversa reservada. Ele falou já, em parte, o que aconteceu. Hoje o que sinto conversando com parlamentares, como do PSD, a maioria votaria favorável. Acho que, na Câmara, já tem quórum para aprovar a anistia", declarou.

A Câmara e o Senado têm projetos para perdoar condenações criminais de vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 2023. O texto mais avançado está na Câmara e aguarda análise de uma comissão especial, que ainda não foi instalada.

Pelo projeto, todos que participaram de "manifestações" com motivação política e eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor da lei.

A última versão do relatório da proposta apresentada pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) não anistia, porém, crimes como depredação a patrimônios públicos e históricos.

O projeto também acaba com todas as medidas de restrição de direitos: prisão, uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação, por exemplo.

Segundo o ex-presidente, nas conversas com Motta e Alcolumbre, não houve sinalização de compromisso dos presidentes do Congresso para incluir o texto na agenda de votações das Casas.

"Se conseguir assinatura para urgência, votar o requerimento e, se for aprovado, entra em pauta. Não fiz nenhum pedido específico. Pedi que seguissem o regimento", disse Bolsonaro.

Lei da Ficha Limpa

Ao ser questionado nesta terça, Jair Bolsonaro também afirmou que o projeto não o beneficiará e sinalizou para um possível apoio a uma proposta que muda a Lei da Ficha Limpa — outra frente de articulação deflagrada pelos aliados do político do PL nos últimos dias.

No entanto, ele disse que é preciso deixar a proposta "amadurecer".

"Não é anistia ao meu caso. No meu caso, é mudar a Lei da Ficha Limpa. Deixa amadurecer um pouquinho mais. O pessoal tá entendendo que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir a direita."

A proposta reduz, de oito para dois anos, o período de inelegibilidade de políticos condenados por três tipos de conduta:

• abuso de poder político;
• abuso de poder econômico;
• e uso indevido dos meios de comunicação.

Jair Bolsonaro está inelegível por ter sido condenado justamente por duas destas condutas: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Nesta terça, ao falar da proposta que altera a Lei da Ficha Limpa, Bolsonaro voltou a repetir, sem apresentar provas, que a legislação pune somente políticos alinhados à direita.

"Anistia é uma coisa, Lei da Ficha Limpa é outra. Nos Estados Unidos não têm Lei da Ficha Limpa. Se tivesse, o Trump estaria inelegível. [Mas] a prioridade para mim é anistia", afirmou.

Trama golpista

O encontro de Bolsonaro com senadores aliados ocorreu na semana em que é esperada a apresentação da primeira denúncia, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), do inquérito que apura a existência de uma trama golpista para impedir a posse de Lula.

Bolsonaro é apontado pela Polícia Federal como um dos envolvidos na tentativa de golpe. Ele nega qualquer envolvimento.

O ex-presidente disse a jornalistas nesta terça que não está preocupado com a possível denúncia da PGR.

"Estamos aguardando chegar [a denúncia]. Espero que agora possa ter acesso aos autos. Você já viu a minuta de golpe por acaso? Também não vi. Você já viu a delação do Cid? Também não vi", concluiu o ex-presidente.