Política
PGR aponta Bolsonaro como líder de plano golpista; veja os crimes
Parecer da PGR aponta ex-presidente como líder de organização criminosa que tentou golpe de Estado após as eleições de 2022
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O procurador-geral, Paulo Gonet, aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa, formada por militares, integrantes do alto escalão do governo e membros da inteligência estatal.
O objetivo, segundo a acusação, era manter o ex-presidente no poder, mesmo após sua derrota nas urnas.
De acordo com o Ministério Público, Bolsonaro articulou a criação de uma minuta de decreto golpista, pressionou comandantes das Forças Armadas a aderirem a um rompimento institucional, incentivou a mobilização de apoiadores e usou a máquina pública para disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral.
A PGR ainda aponta que Bolsonaro não apenas deixou de agir contra os ataques do 8 de janeiro, como também teria atuado para garantir apoio moral e logístico aos acampamentos golpistas e incentivado a insurreição contra o resultado das eleições.
A ação penal tramita no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e está em fase final. A expectativa é que o julgamento seja iniciado nos próximos meses.
Caso condenado, Jair Bolsonaro poderá enfrentar penas superiores a 40 anos de prisão, além de ficar inelegível por tempo indeterminado.
Sua defesa nega todas as acusações, alega perseguição política e afirma que o ex-presidente sempre atuou “dentro das quatro linhas da Constituição”.
Confira os principais crimes imputados a Bolsonaro:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Leia também
TRAMA GOLPISTA Trama golpista: STF ouvirá Bolsonaro e outros 7 réus em ação penal; saiba o que diz a PGR sobre cada um TENTATIVA DE GOLPE Bolsonaro classifica como "malucos" apoiadores que querem intervenção TENTATIVA DE GOLPE Bolsonaro admite estudo de possibilidades, mas nega plano de golpe TENTATIVA DE GOLPE Trama golpista: ação contra Bolsonaro e mais 7 réus entra na fase final; entenda os próximos passosE agora?
Com a conclusão das alegações finais da PGR, Moraes vai intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, a apresentar o seu memorial, também em 15 dias.
Em seguida, as defesas dos demais réus também terão 15 dias — simultâneos — para enviar suas alegações finais, pedindo ao Supremo a absolvição de seus clientes.
Com todas as manifestações apresentadas, o relator do caso poderá elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento.