A sessão de reabertura das atividades do Judiciário foi marcada por discursos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis à soberania brasileira. As falas também incluíram palavras de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, sancionado nesta semana pelo governo dos Estados Unidos.

A sessão de reabertura das atividades do Judiciário foi marcada por discursos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis à soberania brasileira. As falas também incluíram palavras de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, sancionado nesta semana pelo governo dos Estados Unidos.

Na noite anterior, uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Lula e os magistrados da Corte também contou com ausências: seis dos onze ministros não compareceram.

Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça foram nomes ausentes em foto que pretendia mostrar unidade contra as punições dos EUA expedidas a Moraes.

Alguns, como Gilmar e Dino, também se manifestaram publicamente no dia em que as sanções foram aplicadas.

Discursos

Em sessão plenária, Alexandre de Moraes prometeu ignorar a Lei Magnistky e manter a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do plano de golpe ainda neste ano.

Todos os ministros participaram da sessão. Dias Toffoli e Nunes Marques acompanharam por videoconferência.

Já o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu os discursos, anunciou que faria a leitura de um pronunciamento intitulado "O Supremo Tribunal Federal e a defesa da institucionalidade".

Barroso fez um levantamento histórico dos ataques sofridos pelo Judiciário ao longo dos anos no Brasil e citou os processos da trama golpista, dos quais Moraes é relator, e afirmou que todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas sem qualquer tipo de interferência.

Já Gilmar Mendes fez fortes críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro. Para o decano, existe uma escalada de ataques contra a Corte que atinge a população brasileira como um todo.

Sanções a Moraes

Na última quarta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

A legislação americana tem como objetivo punir financeiramente, com o congelamento de bens e investimentos nos EUA, estrangeiros que tenham violado direitos humanos.

Na visão de Washington, Moraes comete uma "caça às bruxas", praticar censura e violar direitos humanos. A justificativa cita para a sanção cita Bolsonaro.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos", afirmou o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, em comunicado.