Brasil
Governador e ex-governador da Paraíba foram alvos anteriormente de operação da PF
A ação investiga organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação. Até às 17h, 13 pessoas haviam sido presas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
A investigação identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
Segundo a "Operação Calvário - Juízo Final", do valor total desviado, mais de R$ 120 milhões foram destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um ex-procurador-geral do estado, ex-secretários de Saúde, deputadas estaduais, prefeita e servidores também são investigados. O G1 tenta contato com a defesa dos citados. (veja ao final da reportagem a lista de todos os alvos da operação e o que dizem suas respectivas defesas).Envolvimento de Ricardo Coutinho
Um mandado de prisão foi expedido contra o ex-governador Ricardo Coutinho. Até por volta de 12h15, no entanto, ele não havia sido preso. A PF informou que foi solicitada a inclusão do nome de Ricardo Coutinho na difusão vermelha da Interpol, já que ele está fora do país. O próprio Ricardo informou, por nota, que está de férias, mas que vai antecipar o retorno para se entregar à polícia.Coutinho foi eleito governador por dois mandatos, em 2010 e 2014. Conforme a decisão que determinou sua prisão, ele era o responsável direto pela tomada de decisões dentro da organização criminosa e pelos métodos de arrecadação de propina, divisão e aplicação. O esquema era mantido até 2018, último ano do mandato de Coutinho.
A investigação também indica que houve o pagamento de R$ 1,1 milhão para a campanha eleitoral de João Azevêdo em 2018 para o governo do estado, em troca da manutenção dos contratos em vigor das organizações sociais. Segundo a PF, Coutinho, que era do mesmo partido de Azevêdo, liderou esse esquema.
Palácio do governo alvo de busca e apreensão
Em relação ao atual governador, João Azevêdo, houve somente mandados de busca e apreensão, determinados para o Palácio da Redenção - sede do governo estadual - e para a Granja Santana - residência oficial do governador.Foram expedidos, ainda, mandados de prisão contra a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do município paraibano de Conde, Márcia Lucena (PSB). Ao todo, a "Operação Calvário - Juízo Final" expediu 17 mandados de prisão preventiva e 54 de busca e apreensão.
Conselheiros do TCE
No Tribunal de Contas do Estado, os conselheiros Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz foram alvos de mandados de busca e apreensão também por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de organizações sociais. Os três foram presidentes do TCE.Investigados informaram sobre organização criminosa
A operação foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).De acordo com a decisão do desembargador Ricardo Vital que autorizou a execução de parte dos mandados, alguns investigados nas fases anteriores da Operação Calvário deram informações sobre a estrutura hierárquica e o funcionamento da suposta organização criminosa, identificando outros participantes.
Entre os colaboradores, estão Daniel Gomes, considerado um dos chefes da organização criminosa e preso na primeira fase da Operação Calvário.Sobrepreço na gestão de hospitais
De acordo com as investigações, organizações sociais reuniram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores. Os contratos eras firmados com sobrepreço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape e o Metropolitano em Santa Rita, os três na Paraíba.Segundo a PF, com o objetivo de se proteger de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização criminosa pagou reiteradamente vantagens indevidas e ocultou a origem, a disposição e a movimentação dos valores.
A investigação ainda identificou o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, no ano de 2018.
Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.
Os alvos dos mandados de prisão preventiva foram:
- Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador - PSB)
- Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual - PSB) - Presa
- Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde - PSB) - Presa
- Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão) - Preso
- Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado) - Preso
- Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)
- Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho) - Preso
- Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas - Preso
- José Arthur Viana Teixeira
- Breno Dornelles Pahim Neto
- Francisco das Chagas Ferreira - Preso
- Denise Krummenauer Pahim
- David Clemente Monteiro Correia
- Márcio Nogueira Vignoli - Preso
- Valdemar Ábila
- Vladimir dos Santos Neiva - Preso
- Hilario Ananias Queiroz Nogueira