Polícia
Cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça(STJ), a Polícia Federal realizou na manhã desta quarta feira, 17, mais uma Operação Ararath contra a corrupção em Mato Grosso.
Logo no início da manhã, agentes da PF cumpriram mandatos de busca e apreensão e foram até a residência, escritório e Chácara dos conselheiros afastados a Polícia Federal José Carlos Novelli, de 66, e Waldir Júlio Teis, também de 66. Novelli e Teis, assim como Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo e Walter Albano, foram afastados do Tribunal de Contas de Mato Grosso(TCE), por corrupção.
Eles foram afastados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Luiz Fux, em setembro de 2017, quando foi deflagrada a Operação Malebolge, pela Polícia Federal. Eles foram acusados pelo ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa(MDB), de fazerem extorsão contra ele na ordem de R$ 53 milhões.
A dinheirama era para aprovar as contas de gestão de Silval e não criarem embaraços nas obras no governo. A denuncia de Silval foi feita na Procuradoria Geral da República e no STF. Mais de duas dezenas de recursos dos conselheiros afastados já foram julgados serão pelos ministros do STJ, mas, todos rejeitados.
O processo inicial contra eles foi proferida cautelarmente pelo ministro Fux em 31 de agosto de 2017. Foram decorridos, portanto, quase três anos de afastamento, desde a sua decretação por Fux. Nesse período, a investigação prosseguiu. Os autos, que, à época, tinham 121 páginas, acondicionadas em um único volume, hoje têm dez volumes e mais de 3.500 páginas.
O Ministério Público Federal já foi intimado por diversas vezes a apresentar suas contrarrazões, conforme investigações da Polícia Federal, e com o surgimento de novos elementos de provas e que influiu na determinação adotada pelo Corte Especial do STJ, com essa nova Operação da Ararath, realizada nesta quarta feira, 17.
A PF investiga novamente os Conselheiros afastados por corrupção na contratação de uma das empresa de informática que prestava serviços no fornecimento de Software ao TCE de Mato Grosso, a ‘GEDOC’, e que movimentou mais de R$ 40 milhões entre março e agosto de 2013, (apenas 5 meses).
E a empesa que o ex-governador Silval Barbosa, disse que pagou parte da extorsão de R$ 53 milhões, aos cincos conselheiros afastados, Novelli, Sérgio Ricardo, Teiss, Antônio Joaquim e Valter Albano. A confirmação da dinheirama foi feita pelo COAF, após os recebimentos da empresa ‘GEDOC’ junto ao TCE, e que corrobora com a afirmação do ex-governador que teria pagado os R$ 53 milhões para os cinco conselheiros.
Segundo os técnicos do COAF, o dinheiro saiu do próprio Governo de Mato Grosso, através de suplementação orçamentária feita pelo ex-governador Silval.
O dinheiro saiu da conta do governo de Mato Grosso, entrou na conta do TCE e saiu para as mãos dos conselheiros através de recebimentos ‘fraudulentos’, feito pela empresa.
A inteligência do COAF revelou também que o grande volume de dinheiro recebido pela ‘GEDOC’ eram considerados incompatíveis com a capacidade econômico-financeira da empresa.
Segundo os técnicos, a empresa não tinha ‘lastro’ econômico e tamanho suficiente para suportar tantos recebimentos de valores astronômicos, e que eram repassados para os conselheiros, para o pagamento do ‘achaque’ em desfavor do ex-governador Silval Barbosa.
Os técnicos também constataram que parte desses valores foram usados de forma estranha da normalidade, pois a empresa fazia reservas de dinheiro no Banco e os saques milionários sacado na ‘boca’ do caixa, ocultando assim o destino desses valores.
Os técnicos do COAF também afirmam – em seus relatórios – que foram identificadas movimentações financeiras e patrimoniais relacionadas aos conselheiros investigados, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Valdir Teis e Sérgio Ricardo. A Operação Malebolge é um braço da operação Ararath que hoje realizou a 16ª fase.
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Foto: PF-MT[/caption]
