Polícia
Ao receber no meio da Pandemia da Covid 19, o Novo Coronavíru, um relatório – ainda não conclusivo – feito por analistas e técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso(TCE/MT) a conselheira substituta do TCE, Jaqueline Maria Jacobsen Marques, ficou zonza, sentou em sua cadeira de seu gabinete e viu o mundo desabar ao seu redor.
Em sua cabeça passavam vários questionamentos, mas, um deles ainda sem respostas concretas. Como? E por que desviar tanto dinheiro do próprio órgão em que comandavam e que deveriam fiscalizar?
As suas indagações ainda sem respostas é um mais da novela da corrupção enraizada no ‘seio’ do próprio órgão e capitaneada pelos conselheiros afastados por corrupção Antônio Joaquim, Walter Albano, Sérgio Ricardo, Valdir Teis e José Carlos Novelli.
Os cinco foram afastados por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Luiz Fux, em 2017, após a Operação da Policia Federal Malebolge.
O relatório entregue para a conselheira substituta foi feito pelos Auditores Públicos Externos Alan Fernandes Pimenta e Edmar Cláudio Marangon e ainda pelos técnicos Alan Fernandes Pimenta, Simone Aparecida Pelegrini e Francis Bortoluzzi, e constatou o superfaturamentos pagos para treze empresas no valor estratosférico de R$ 137.076.812,05 milhões.
As empresas: Ábaco Tecnologia da Informação Ltda, Spazio Digital Soluções em TI e Digitalização, Simetrya Tecnologia da Informação Ltda, Complexx Tecnologia Ltda, Serprel Comércio de Produtos de Informática Ltda, JFTC Teleinformática Ltda – ME, Impar Gestão e Soluções, Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda, Travessia Desenvolvimento Organizacional Ltda, Tecnomapas Ltda, Gendoc, Prixx Tecnologia da Informática Sistemas e Empreendimentos LTDA e o Consórcio Simaker (Consórcio entre as empresas Simetrya e Aker) receberam valores acima de suas capacidades financeiras e o total recebido por elas foram de R$ 212.402.631,49 milhões.
A dinheirama paga ocorreu entre os anos de 2012 a 2015 nas gestões de Walter Albano e José Carlos Novelli.
Além do absurdo de pagamentos de valores, duas das empresas que receberam as montanhas de dinheiro tem o mesmo CNPJ e sem capacidade financeira.
Uma delas, a empresa JFTC Teleinformática Ltda-ME, CNPJ 03452104/0001-00, é registrada na Junta Comercial e na Receita Federal como Microempresa(ME) e recebeu em 2013 o valor de R$ 17.556.999,80 milhões.
Conforme o relatório do próprio TCE, as treze empresas apresentaram softwares de baixa qualidade e incompatível com os valores de mercado, na época.
Elas também gerenciavam o sistema, que já existia e já havia sido criado pela MTI do governo, antiga Cepromat.
É certo que a tradicional impunidade como os casos de corrupção são tratados em Mato Grosso pode estar com os seus dias contados.
Não dá ainda para idealizar uma absoluta guinada rumo à abolição dessa prática abominável, à concretização do sonho de que toda a corrupção será extirpada. Mas, o primeiro passo já está sendo dado pelo TCE.
Pelo menos do que depender da conselheira substituta Jaqueline Jacobsen que já encaminhou o relatório para o ministro Raul Araújo do Superior Tribunal de Justiça, para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal.
Veja quanto cada empresa
recebeu do TCE entre 2012 a 2015
TCE 2