A Justiça de Mato Grosso manteve para a próxima terça-feira (21) o julgamento do ex-deputado federal Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, acusado de homicídio qualificado.

Em decisão proferida nesta sexta-feira (17), a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido da defesa para instaurar um incidente de insanidade mental e determinou a continuidade do processo, mantendo a realização do Tribunal do Júri às 9h, no Fórum da Capital.

A defesa sustentava que laudos psiquiátrico e psicológico indicariam a necessidade de uma avaliação especializada sobre a capacidade mental do acusado. O Ministério Público, porém, manifestou-se contra o pedido, argumentando que não existiam elementos concretos que justificassem a medida e que a solicitação foi apresentada apenas após o encerramento da fase recursal, às vésperas do julgamento.

Na decisão, a magistrada ressaltou que a legislação exige a existência de dúvida concreta e fundamentada quanto à capacidade mental do acusado para autorizar a instauração do incidente de insanidade mental.

Segundo a juíza, durante toda a investigação, a instrução criminal e as fases processuais seguintes não surgiu qualquer elemento que demonstrasse comprometimento psíquico capaz de afastar ou reduzir a responsabilidade penal do réu.

A decisão também relembra que, ainda em 2023, a Polícia Civil determinou a realização de uma perícia oficial para avaliar se a diabetes em estágio de neuropatia, alegada pela defesa, poderia comprometer a responsabilidade penal de Carlinhos Bezerra.

O exame pericial realizado pela Politec concluiu que a enfermidade não provoca incapacidade penal, redução da imputabilidade, descontrole emocional ou estado de violenta emoção, afastando a tese de que a doença pudesse influenciar sua responsabilização criminal.

Com a rejeição do pedido da defesa, não há qualquer alteração no calendário processual, e o Tribunal do Júri permanece marcado para a próxima terça-feira (21).

O julgamento é um dos mais aguardados do ano em Mato Grosso e deverá mobilizar advogados, integrantes do Ministério Público, familiares das vítimas e grande cobertura da imprensa estadual.