A exploração clandestina de recursos minerais voltou ao centro das atenções em Mato Grosso. Na manhã desta terça-feira (4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Peso Bruto, uma ofensiva para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de mineração ilegal que teria provocado um prejuízo superior a R$ 3 milhões aos cofres públicos.

A ação cumpriu três mandados de busca e apreensão em Cuiabá, em imóveis ligados aos investigados. O objetivo é recolher documentos, computadores, celulares, registros contábeis e outros materiais que possam comprovar a atuação do grupo e revelar a dimensão do esquema.

Segundo as investigações, a extração mineral ocorreu no município de Rosário Oeste, onde a atividade teria ultrapassado os limites autorizados pelos títulos minerários e pelas licenças ambientais, configurando possível usurpação de bens pertencentes à União.

Mais de 34 mil toneladas extraídas de forma irregular

As apurações da Polícia Federal apontam que mais de 34 mil toneladas de calcário foram retiradas da área em desacordo com a legislação. O volume impressiona não apenas pelo potencial econômico, mas também pelos impactos ambientais e patrimoniais que podem ter sido provocados.

De acordo com a PF, o prejuízo estimado ultrapassa R$ 3 milhões, valor que pode aumentar conforme o avanço das investigações.

A suspeita é de que a exploração irregular tenha ocorrido de forma sistemática, extrapolando os limites legalmente permitidos e gerando lucro com um patrimônio que pertence à União.

Tecnologia e perícia confirmaram irregularidades

As investigações começaram após a identificação de indícios de exploração mineral em área não autorizada.

Para comprovar as suspeitas, a Polícia Federal utilizou um conjunto de técnicas investigativas, incluindo: Fiscalizações administrativas; Análises geoespaciais; Levantamentos técnicos e Perícias especializadas.

Segundo a corporação, os laudos confirmaram evidências de atividade minerária irregular, reforçando a necessidade da operação policial.

Buscas em Cuiabá

Durante a operação, equipes da PF estiveram em endereços vinculados aos investigados na capital mato-grossense.

As diligências têm como finalidade reunir provas capazes de identificar: a participação individual de cada investigado; o lucro obtido com a exploração ilegal; a possível continuidade das atividades criminosas e a existência de outros envolvidos ou beneficiários do esquema.

Todo o material apreendido será submetido à perícia e poderá embasar novas fases da investigação.

Crimes investigados

Os investigados poderão responder por crimes relacionados à: extração irregular de recursos minerais; usurpação de bens da União e a eventuais crimes ambientais, caso os danos sejam confirmados pelas perícias.

Outras responsabilizações poderão surgir conforme a análise do material recolhido durante a Operação Peso Bruto.

Recursos minerais pertencem à União

Pela legislação brasileira, os recursos minerais são bens da União e sua exploração depende de autorização específica, além do cumprimento rigoroso das normas ambientais e minerárias.

A exploração fora das áreas licenciadas ou acima dos limites permitidos pode gerar responsabilização nas esferas criminal, administrativa e civil, além da obrigação de reparar os danos ambientais e ressarcir os prejuízos causados ao patrimônio público.

Operação segue em andamento

A Polícia Federal informou que as investigações continuam para identificar toda a cadeia de exploração ilegal, rastrear os valores obtidos com a atividade e verificar se há novos envolvidos no esquema.

A expectativa é que a análise dos documentos e equipamentos apreendidos permita esclarecer como funcionava a estrutura investigada e qual foi a extensão dos danos provocados pela mineração irregular em Mato Grosso.