A equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) definiu o dia 26 de abril como data para a eleição suplementar ao Senado, com vistas a preencher a vaga aberta com a cassação da juíza aposentada Selma Arruda (Podemos). A “sugestão” ainda deverá ser aprovada pelo pleno do TRE-MT, em sessão que deve ocorrer no fim de janeiro.
O presidente da corte eleitoral, desembargador Gilberto Giraldelli já havia sinalizado com a data, considerando como um “prazo razoável” para preparação e realização do pleito. Isso porque, o TSE estipula as datas para eleições suplementares em todo Brasil.
Neste ano, o TSE “reservou” as seguintes datas para eleições suplementares no 1º semestre: 2 de fevereiro, 8 de março, 26 de abril, 10 de maio e 21 junho. Após 21 de junho, os tribunais eleitorais estarão focados nas eleições municipais de outubro.
A proposta da equipe técnica do TRE leva em conta ainda as datas que antecedem o pleito. As convenções partidárias para definir candidaturas e apoios deverão ser realizadas até 12 de março. O registro das candidaturas ocorrerão até 17 de março.
As propagandas poderão ser realizadas entre 18 de março até a véspera da eleição. No rádio e TV, elas começam em 21 de março.
O pleito é realizado no dia 26, com o resultado sendo divulgado no mesmo dia. As prestações de contas devem ocorrer até 30 de abril e a diplomação dos eleitos em 21 de maio.
Em 10 de dezembro o Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão do TRE-MT que cassou o mandato da Senadora Selma Arruda. O Acórdão/TSE do Recurso Ordinário nº 0601616-19.2018.6.00.0000 foi publicado no dia 19 de dezembro. Nessa mesma data, o TRE-MT foi oficialmente comunicado da decisão com a determinação da realização de nova eleição.
Após a notificação da decisão do TSE, as unidades técnicas do TRE-MT iniciaram as tratativas para o cumprimento da determinação da Corte Superior.
