Política

Lewandowski nega pedido extensivo e ‘rechaça’ volta de conselheiros ao TCE/MT, afastados pelo STF por corrupção

Os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valdir Teis e Sérgio Ricardo foram acusados pelo ex-governador Silval Barbosa de fazerem achaque de R$ 53 milhões

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA 17/11/2020
Ficou mais distante o retorno dos conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valdir Teis e Sérgio Ricardo ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE). Pelo menos essa é a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Ele indeferiu o pedido extensivo protocolado pela defesa dos quatro conselheiros para retornar aos respectivos cargos, aproveitando a volta do conselheiro Valter Albano, que retornou ao cargo no último mês de agosto passado, através de um Habeas Corpus favorável concedido pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Os votos contrários foram da  ministra Carmém Lúcia e de Edson Fachin. O ministro Celso de Mello não estava presente no julgamento. Como houve empate, a decisão favoreceu Albano que retornou ao cargo no TCE. Os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valdir Teis e Sérgio Ricardo foram acusados pelo ex-governador Silval Barbosa de fazerem achaque de R$ 53 milhões para aprovarem as contas do governo das obras da Copa foi Mundo de 2014 e do MT Integrado. Eles foram alvos da Polícia Federal Malebolge, no dia 14 de setembro de 2017. A operação foi a 12ª fase da Operação Ararath. Novo julgamento envolvendo os conselheiros deve ocorrer só a partir de março de 2021.