A Justiça Federal ordenou, na terça-feira,23, que a União forneça, imediatamente, logística adequada pelo meio mais célere, considerando a urgência do caso, a quantidade suficiente de oxigênio medicinal aos municípios de Mato Grosso.

A decisão é do juiz federal Hiram Armênio Xavier Pereira.

A ação foi proposta pela Defensoria Pública da União e do Estado de Mato Grosso.

De acordo com a decisão, o governo federal deve buscar em outros estados a possibilidade de fornecer cilindros de oxigênio gasoso em condições de serem transportados por via aérea para atender à demanda urgente dos municípios de Mato Grosso, em cumprimento à cooperação constitucional e legalmente imposta.

A União, e o estado de Mato Grosso, tem o prazo de 10 dias para apresentar um plano para abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde do estado de Mato Grosso durante a pandemia.