Política

Mauro Mendes critica marco temporal de demarcação de terras indígenas e alerta sobre impactos econômicos

Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram nesta segunda-feira,18,o chefe do Executivo estadual destacou preocupações sobre os possíveis efeitos econômicos da nova legislação, afirmando que essa mudança poderia ampliar as áreas destinadas aos povos

ALISSON OLIVEIRA/DA REDAÇÃO 18/09/2023
Mauro Mendes critica marco temporal de demarcação de terras indígenas e alerta sobre impactos econômicos
A petição foi protocolada nesta quinta-feira (14.09). O objetivo é que o STF só julgue o caso após o Congresso Nacional legislar sobre o tema, via projeto de lei | Secom-MT


O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, utilizou suas redes sociais para intensificar suas críticas ao marco temporal de demarcação de terras indígenas, um tema atualmente em discussão no Congresso Nacional.

 Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram nesta segunda-feira,18,o chefe do Executivo estadual destacou preocupações sobre os possíveis efeitos econômicos da nova legislação, afirmando que essa mudança poderia ampliar as áreas destinadas aos povos indígenas de 14% para quase 30% de todo o território brasileiro.


"Com todo respeito aos nossos irmãos indígenas, mas hoje no Brasil nós já temos 14% de todo o território nacional de terras indígenas. Se houver uma derrubada do marco temporal, existe a possibilidade de quase 30% do território se transformar em terra indígena", declarou o governador em sua publicação.


A manifestação de Mauro Mendes veio após o governo de Mato Grosso entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a suspensão da análise da pauta do marco temporal. 

Este julgamento, que está em curso, terá implicações cruciais, incluindo a decisão sobre se os povos indígenas têm o direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou disputavam até a promulgação da Constituição de 1988, ou se esse direito remonta à época anterior à criação do Estado brasileiro, cabendo à União demarcar e determinar os limites.

 Mendes ressaltou que qualquer mudança nessa política poderia impactar significativamente o agronegócio, um setor vital para a economia brasileira. 

Ele alertou sobre uma possível onda de desemprego no país, afirmando que "Isso vai trazer uma insegurança jurídica gigantesca, vai desempregar milhares de brasileiros, vai alterar o mapa da produção agrícola do maior e mais importante setor da economia brasileira que é o agronegócio. 


O debate em torno do marco temporal de demarcação de terras indígenas continua a gerar intensas discussões em todo o país, envolvendo questões ambientais, sociais e econômicas.

 As opiniões divergentes sobre o tema refletem a complexidade das questões relacionadas às terras indígenas e a busca por um equilíbrio entre os interesses de diferentes grupos. 

O desfecho deste debate continuará sendo acompanhado de perto por diversos setores da sociedade brasileira.