Política
Câmara decide manter preso Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle
Deputado federal está preso preventivamente desde 24 de março
A Câmara decidiu manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
O parlamentar está preso desde 24 de março por suspeita de ser mandante da execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Brazão, que está na penitenciária federal de Campo Grande, nega participação no crime.
Foram 277 votos a favor e 129 contrários. Houve 28 abstenções.
Eram necessários ao menos 257 votos favoráveis para que o parlamentar continuasse preso, referendando a decisão do Supremo Tribunal Federa (STF), e seguindo o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Após a proclamação do resultado, um grupo de parlamentares gritou “justiça” no plenário da Câmara.
Por se tratar de um deputado, cabia à Câmara avaliar a medida cautelar sobre a prisão. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou manter o congressista preso.
Cleber Lopes, advogado de Brazão, ao fazer a defesa do deputado falou sobre o risco de relativizar a regra sobre a prisão em flagrante de congressistas. Ele também questionou os procedimentos realizados na prisão do deputado, como o uso de algemas.
Leia também
ASSASSINATO DE VEREADORA Conselheiro do TCE, Deputado e Delegado: saiba quem são os 3 presos por serem os mandantes da morte de Marielle ASSASSINATO DE VEREADORA Caso Marielle: irmãos Brazão e delegado da Polícia Civil serão transferidos para presídio federal de Brasília ASSASSINATO DE VEREADORA Primeira Turma do STF tem maioria para manter prisões dos supostos mandantes do assassinato de Marielle ASSASSINATO DE VEREADORA Quem mandou matar Marielle, e por quê? Veja os novos detalhes revelados pela investigação da PF CONSELHEIRO DO TCE “Se fizer isso, morre”: Domingos Brazão ameaçou adversários antes de assassinatos de Marielle e Anderson MORTE DE VEREADORA Pedido de vista adia análise de prisão de deputado envolvido em assassinato de Marielle; parlamentar segue presoCassação do mandato
A decisão da Câmara de manter a prisão não tem impacto sobre o mandato dele. Mas já há uma ação na Câmara que pede a cassação de Brazão.
Nesta quarta-feira (10), o Conselho de Ética da Câmara abriu um processo disciplinar que pode cassar o mandato de Brazão. A ação foi apresentada pelo PSOL, partido do qual Marielle fazia parte.
Ainda será escolhido um relator para o caso, que será Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ou Gabriel Mota (Republicanos-RR).
Depois, o relator escolhido terá um prazo de dez dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar.
Se o processo avançar, é estipulado prazo de 90 dias úteis a partir da instauração do procedimento no Conselho de Ética até a etapa de votação no plenário.