O pedido de voto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ato do 1º de Maio em São Paulo gerou reação de pré-candidaturas na disputa pela prefeitura paulistana.

Durante o evento, Lula pediu para os presentes votarem no deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que ele apoia na corrida pelo comando do Executivo paulistano. O parlamentar também estava presente no evento.

Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo

Luiz Inácio Lula da Silva

Segundo o presidente, Boulos está “disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo”. “Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três adversários”, disse. “E, por isso, eu quero dizer para vocês: ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”.

Adversários reagem

À CNN, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição, se disse “perplexo” com as declarações de Lula. Nunes não compareceu ao evento.

Em nota, o MDB disse que o advogado do diretório municipal do partido, Ricardo Vita Porto, “vai promover as medidas jurídicas cabíveis”, buscando uma multa para Lula e Boulos sobre o episódio. Segundo a nota, houve “propaganda eleitoral antecipada, uma vez que houve pedido expresso de votos”.

O MDB também pedirá ao Ministério Público (MP) a “abertura de inquérito para a apuração dos valores gastos com o evento, incluindo os públicos, além do uso da estrutura sindical com o objetivo de se promover candidatura”. “Verificada a ocorrência de abuso do poder econômico e de autoridade, deverá ser ajuizada investigação judicial eleitoral (AIJE), que poderá resultar na decretação de inelegibilidade a Lula e a cassação da candidatura de Boulos, na qualidade de beneficiário consentido da conduta vedada.

Outro pré-candidato, o deputado federal Kim Kataguiri (União), acrescentou: “Vou processar por propaganda eleitoral antecipada”. No final da tarde, ele apresentou uma representação ao MP.

Pré-candidata a prefeita pelo Novo, a economista Marina Helena disse que também vai entrar com uma ação imediata por propaganda antecipada e que fará uma representação ao MP por abuso de poder político. “É inadmissível que se use instituições para fazer propaganda política”, disse.

Resposta da equipe de Boulos

Coordenador da pré-camapanha de Boulos, Josué Rocha, ao comentar a reação do MDB sobre o pedido de voto de Lula, disse que “Ricardo Nunes tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição”. “Ele é quem deve explicações à sociedade”.

A CNN tenta contato com a campanha de Nunes para comentar a declaração de Rocha.

Questionados pela CNN, membros da campanha afirmaram que foram pegos de surpresa pela declaração explícita do presidente Lula pedindo votos para Boulos.

Governo não vê crime eleitoral

Para o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) do Planalto, Paulo Pimenta, Lula não cometeu crime eleitoral. Segundo Pimenta, o presidente fez “elogios” ao pré-candidato a prefeito de São Paulo em ato de 1º de Maio na capital paulista.

“A fala do presidente não se afasta da autorização legal existente no art. 36-A da Lei das Eleições, que permite a livre manifestação de projetos políticos, bem como a veiculação de mensagens elogiosas a pré-candidato”, disse Pimenta.

Especialistas veem infração eleitoral

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela CNN avaliam que Lula cometeu uma infração eleitoral ao pedir votos para Boulos.

Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, Lula pediu votos explicitamente e poder ter que pagar uma multa que vai de R$ 5 a R$ 25 mil para quem falou e para o beneficiário, caso se comprove que ele tinha comprometimento prévio.

O advogado Leandro Petrin, especialista em direito eleitoral, também avalia que o presidente Lula pode ser multado por campanha eleitoral antecipada, mas que Boulos só poderia ser apenado se comprovado que ele teria conhecimento prévio da fala do Lula.

Ministros do TSE comentam

Para integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pela CNN, ao pedir votos para Boulos, o presidente cometeu crime eleitoral semelhante a um caso em que foi condenado nas eleições de 2022.

Em 2010, Lula também pediu votos para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em atos pela comemoração do Dia do Trabalhador.