A adoção das cores verde e amarela nos novos uniformes da rede municipal de ensino de Várzea Grande tem gerado discussões na esfera política local, mas especialistas apontam que a medida está amparada pela legislação vigente e não representa qualquer forma de propaganda partidária.

As cores escolhidas fazem alusão à bandeira do Brasil e integram símbolos oficiais da identidade nacional. Em diversas cidades brasileiras, uniformes escolares utilizam elementos que remetem à cultura e aos valores cívicos, como estratégia de valorização do pertencimento e do respeito à história do país.

A legislação municipal citada por críticos — a Lei nº 4.110/2014 — estabelece vedação ao uso de logomarcas, nomes de gestores e símbolos que caracterizem promoção pessoal ou eleitoral em materiais públicos. No entanto, o texto da norma não prevê restrição ao uso das cores nacionais. Juristas consultados por veículos de imprensa reforçam que não há infração quando a escolha cromática não vem acompanhada de identificação partidária, slogans de campanhas ou referências diretas a políticos.

Além do caráter simbólico, a definição do novo padrão estético considerou critérios pedagógicos e logísticos. De acordo com informações da Secretaria de Educação, os uniformes foram pensados para promover unidade visual na rede municipal, além de estimular a autoestima dos estudantes.

O projeto que originou os kits escolares passou por análise jurídica e recebeu parecer favorável quanto à legalidade. Profissionais da educação avaliam que a utilização das cores da bandeira pode fortalecer valores de cidadania e respeito às tradições nacionais, sem interferir no debate político-partidário.

A entrega dos uniformes será realizada gradualmente a todos os alunos, sem qualquer distinção, e seguirá cronograma já estabelecido pela administração municipal. A Prefeitura informou que continuará prestando esclarecimentos à comunidade e ao Legislativo sempre que necessário, reafirmando que a política educacional do município tem como prioridade a qualidade do ensino e a valorização do aluno.