Brasil
O assassinato de pessoas negras no Brasil cresceu 11,5% entre 2008 e 2018, de acordo com dados do Atlas da Violência divulgados nesta quinta-feira (27). No mesmo período, houve diminuição de 12,9% na taxa de mortes entre pessoas não negras.
De acordo com o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de morte de negros nestes dez anos chegou a 37,8 por 100 mil habitantes e a de não negros recuou para 13,9 por 100 mil habitantes.
“Uma das principais expressões das desigualdades raciais existentes no Brasil é a forte concentração dos índices de violência letal na população negra”, diz o relatório.
“Enquanto os jovens negros figuram como as principais vítimas de homicídios do país e as taxas de mortes de negros apresentam forte crescimento ao longo dos anos, entre os brancos os índices de mortalidade são muito menores quando comparados aos primeiros e, em muitos casos, apresentam redução.”
O estudo considera negros a soma de pretos e pardos, mesmo critério de classificação adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise usa dados computados pelo Ministério da Saúde em todos os Estados para entender o perfil das vítimas das mortes violentas no País.
Em 2008, 32,7 mil negros foram assassinados no Brasil. O número cresceu continuamente até 2017 e apresentou queda em 2018, ano mais recente avaliado. Apesar da redução recente, o número de vítimas de 2018 (43,8 mil mortes de negros) é 34% maior na comparação com o dado de 2008.
Tendência inversa é notada entre os dados relativos a não negros grupo que abrange brancos, amarelos e indígenas.
Em 2008, foram registrados 15 mil assassinatos contra essas pessoas. O número permaneceu estável ao longo dos anos seguintes e sofreu queda em 2018, quando aconteceram 12,7 mil homicídios. A redução no período foi de 15,4%.
"As políticas têm sido minimamente capazes de proteger a vida de não negros, mas a disparidade é tamanha com os dados de vítimas negras que é como se estivéssemos falando de países diferentes", disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.
Samira lembrou que, enquanto ainda há um esforço para que o tema adquira protagonismo no Brasil, o assunto tem mobilizado grandes manifestações nos Estados Unidos.
A morte de George Floyd por policiais em maio desencadeou protestos em dezenas de cidades americanas. Agora, o país assiste a um novo episódio violento, com o caso de Jacob Blake, que levou atletas a boicotarem atividades nesta semana em reação ao caso.
Os números indicam ainda que para cada pessoa não negra morta em 2018, 2,7 negros foram assassinados. Além disso, as mulheres negras representaram 68% do total das mulheres assassinadas no Brasil, “com uma taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de 5,2, quase o dobro quando comparada à das mulheres não negras”.
O Atlas da Violência mostra ainda que as maiores taxas de homicídios contra pessoas negras estão nas regiões Norte e Nordeste.
Roraima é o estado brasileiro com a maior taxa de assassinato de negros em 2018, com 87,5 vítimas a cada 100 mil habitantes, aumento de 59,4% em comparação com 2017. Depois, aparecem Rio Grande do Norte (71,6), Ceará (69,5), Sergipe (59,4) e Amapá (58,3).
“Considerando-se o percentual de crescimento da taxa de homicídios de negros nos últimos dez anos (2008-2018), o Rio Grande do Norte perde a primeira posição, que ocupava na edição anterior deste Atlas, mas, desta vez, para o Acre, que registrou um aumento de 300,5% nesse período, seguido de Roraima (264,1%), Ceará (187, 5%) e Rio Grande do Norte (175,2%)”, afirmam os pesquisadores.
Por outro lado, estados da região Sul e Sudeste registraram as menores taxas de homicídios de negros em 2018: São Paulo (9,8), Santa Catarina (12,6), Paraná (17,7) e Minas Gerais (19,9). A exceção fica por conta de Piauí, estado do Nordeste, que teve 20,3 negros assassinados a cada 100 mil habitantes.
Os especialistas veem um aprofundamento das disparidades raciais que aumentam o risco de assassinato contra pessoas negras no Brasil. Com exceção dos números do Paraná, em todos os outros Estados a taxa de homicídios confirmou essa disparidade. Em Alagoas, por exemplo, a cada não negro assassinado, 17 pessoas negras foram mortas.
"Ainda somos produto de um processo histórico de escravidão e racismo estrutural em que a violência caracteriza as relações sociais. Aqui, há uma ideia do 'negro perigoso' que se reflete em diferentes patamares de uso da força entre negros e não negros. Temos muito a caminhar para entrar num processo civilizatório mínimo", disse Daniel Cerqueira, economista do Ipea que coordena o Atlas.
Homicídios por estado
Ao analisar as taxa de homicídios por estado, sem recorte étnico, o Atlas da Violência mostrou grande disparidades entre os estados mais violentos e os menos violentos, com intervalo entre 8,2 por 100 mil habitantes em São Paulo e 71,8 em Roraima.
O estudo indica ainda que, entre 2017 e 2018, 24 estados apresentaram diminuição nesse indicador, enquanto 2 tiveram aumento de menos de 10%. Roraima se destaca pelo aumento superior a 51%.
“É importante salientar que, ao mesmo tempo em que houve um decrescimento de 12,0% na taxa de homicídios agregada no país, entre 2017 e 2018, verificou-se a continuidade de um processo paulatino de redução de homicídios em um grande conjunto de UFs, que já estava em curso nos anos anteriores”, indica o Atlas.
