A Polícia Federal vai investigar o caso de seis pacientes no Rio de Janeiro que receberam transplante de órgãos contaminados com o vírus do HIV. A informação da investigação da PF é do Ministério da Justiça.

Esses pacientes estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). Os órgãos infectados pelo HIV partiram de de 2 doadores. Agora, os seis pacientes testaram positivo para o vírus.

A notícia foi dada pela BandNews FM nesta sexta-feira (11). À TV Globo e ao g1, a Secretaria confirmou as informações e que investiga o caso. O incidente também é apurado por Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ (MPRJ), Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina (Cremerj).

O caso é considerado inédito por especialistas no país.

Diretor diz que gestão da Central de Transplantes não foi consultada sobre contratação de laboratório investigado após testes positivos de HIV

O Sistema Nacional de Transplante tem critérios rigorosos para o rastreio de doadores de órgãos, que seguem portarias estabelecidas em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Todos os órgãos doadores devem passar por testes de sorologia para HIV, hepatite B, hepatite C, HTLV e outras infecções.

Além disso, o rastreio leva em conta o contexto geográfico. Por exemplo, a doença de Chagas é investigada na América Latina, mas não na Europa ou nos Estados Unidos. Já os testes para HIV, hepatite B e hepatite C são obrigatórios, e no Brasil, não se aceita um doador HIV positivo para transplante.

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, classificou de "situação gravíssima" o transplante com órgão contaminados.

"Situação gravíssima que põe em risco a confiança de quem já está numa condição de saúde tão delicada, precisando de um transplante, o que por si só já é uma grande preocupação. Agora, esse evento só aumenta ainda mais a aflição do paciente", afirmou Barra Torres.

Laboratório investigado

O laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme), investigado como o responsável pela infecção por HIV de seis pacientes transplantados, tem como um dos sócios Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Ele é primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho, deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados.

Outro sócio do laboratório é Walter Vieira, casado com a tia de Luizinho. Os dois chegaram fazer campanha para Doutor Luizinho em eleições passadas.

Embora tenha deixado o cargo, Doutor Luizinho era secretário durante o processo de contratação e manteve sua influência na pasta, segundo fontes do governo. A irmã dele, Débora Lúcia Teixeira, trabalha na Fundação Saúde, empresa pública do estado que assina o contrato com o laboratório.

O deputado foi secretário de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Entre 2022 e 2024, o laboratório recebeu quase R$ 20 milhões em pagamentos, de acordo com dados do Portal da Transparência.

• 2022: R$ 296.895,46
• 2023: R$ 3.261.726,89
• 2024: R$ 16.114.183,89

Total: R$ 19,6 milhões

Os primeiros pagamentos foram feitos em agosto de 2022, para análises laboratoriais em UPAs, como Bangu, Campo Grande e Realengo. Na época, não havia um contrato sequer. A empresa recebia da Fundação Saúde por meio de termos de ajuste de contas, ou TACs.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o TAC é um instrumento pelo qual a administração pública reconhece a prestação de serviços sem o devido contrato. A modalidade tem caráter excepcionalíssimo e a utilização não pode ser banalizada.