A equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) deu início à análise das planilhas orçamentárias que integram o projeto que será utilizado como base na licitação para retomada das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller, que tiveram início há sete anos e nunca foram concluídas.
O material foi entregue pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no dia 8 de agosto (quinta-feira) ao Governo do Estado. A afirmação é do secretário de Estado de infraestrutura, Marcelo de Oliveira, que participou na manhã desta segunda-feira (12.08), de audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A sessão para discutir a construção da unidade hospitalar foi realizada em conjunto com o Senado Federal, sendo presidida pelo deputado estadual Paulo Araújo e o senador Wellington Fagundes. A audiência teve presença ainda do secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec, do vice-reitor da UFMT, Evandro Aparecido Soares, parlamentares, além de técnicos da Sinfra e da UFMT e sociedade.
Segundo o secretário Marcelo de Oliveira, as tabelas orçamentárias apresentadas pela UFMT irão passar por uma revisão na secretaria para que posteriormente seja trabalhado o Termo de Referência (TR) que culminará no edital de licitação da obra.
“A obra será licitada na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI), no qual a empresa será responsável pelo projeto executivo e a execução dos serviços, no preço global. Hoje temos essa planilha entregue pela universidade com os preços unitários, que servirão de base concreta para depois lançarmos o edital do RDCI”, explicou ele, acrescentando ainda que o edital trará um prazo previsto de execução da obra de 36 meses (três anos).
O titular da Infraestrutura afirmou aos parlamentares e demais profissionais presentes na audiência pública que todo o processo de retomada da obra do hospital Júlio Müller precisa ser conduzido com calma para que erros do passado não voltem a se repetir.
“Nós precisamos ter ainda a parceria dos órgãos de controle tanto federais quanto os estaduais. Se não tivermos isso será muito difícil tocar essa obra”, afirmou o Marcelo de Oliveira, conclamando o apoio inclusive do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao analisar a situação do convênio existente entre o Governo do Estado e a UFMT para construção do hospital universitário, o vice-reitor da universidade ponderou que a comunidade acadêmica está bastante confiante de que a obra será reiniciada e tem trabalhado para isso.
“Há uma esperança muito grande de toda a UFMT e da sociedade como um todo, porque isso foi uma proposta empenhada pelo governador Mauro Mendes para o lançamento da licitação”, destacou.
O senador Wellington Fagundes, que também conduziu a sessão pública, também vê com bons olhos a retomada da obra do hospital.
“Já conversamos com o governador, a reitora [Myriam Serra] e agora faltam apenas detalhes que a Secretaria de Infraestrutura está atualizando para colocar a obra em licitação. Um hospital com mais de 250 leitos que vai servir de ensino e de pesquisa é fundamental para Mato Grosso e para região que ele seja concluído”, avaliou.
Já o deputado estadual Paulo Araújo, que propôs a audiência, disse que o empenho da Assembleia é no sentido de debater a questão e garantir orçamento para a obra na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada em breve pela Casa.
“Como prioridade é a saúde pública temos que fazer um trabalho orçamentário na LOA para terminar aquilo que estamos indicando como prioritário, entre eles o Hospital Universitário Júlio Müller”, afirmou.
Histórico da obra
As obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller foram iniciadas em 2012, após o Governo de Mato Grosso firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso no ano de 2011. Em 2014, porém as obras do hospital foram paralisadas.
O contrato 069/2012 firmado com o Consórcio Normandia– Phoenix e Edeme, responsável pela execução da construção do hospital, foi rescindido no fim de outubro de 2014, por não cumprimento de cronograma. Apenas 9% do projeto foi executado.
O complexo Júlio Müller está sendo edificado no km 16 da rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga a Capital a Santo Antônio de Leverger (32 km de Cuiabá), numa área de mais de 58 mil metros quadrados.
A unidade hospitalar, além de atender a população, funcionará como escola para formação de profissionais de toda área de saúde, principalmente médicos. A previsão é que o hospital tenha cerca de 290 leitos, incluindo internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“O governador orientou para que buscássemos soluções para essa obra e estamos encontrando soluções para o Hospital Júlio Müller para que a faculdade de Medicina da UFMT seja reconhecida como uma das melhores do país”, finalizou o secretário Marcelo de Oliveira.
