O Plano Safra 2023/24, anunciado nesta terça-feira (27), traz mecanismo para incentivar produções ambientalmente sustentáveis. Negócios que cumprem regras ambientais vão ter acesso a taxas de juros mais baixas.

Serão premiados os produtores rurais que estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições:

Em Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Sem passivo ambiental

Passível de emissão de cota de reserva ambiental.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis, como:

produção orgânica ou agroecológica

bioinsumos

tratamento de dejetos na suinocultura

energia renovável na avicultura

rebanho bovino rastreado

certificação de sustentabilidade.

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais. Em relação a investimentos, variam entre 7% e 12,5%.

Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) disse “aplaudir o mecanismo”, “já que os produtores brasileiros cumprem a legislação ambiental mais eficiente e restritiva do mundo”.

“Importante ressaltar que o Estado Brasileiro precisa validar urgentemente o CAR de mais de 90% das propriedades rurais, ainda pendentes, para que os produtores possam ter acesso à essa redução sustentável de juros e seja reconhecido por suas boas práticas”, aponta.

Maior Plano Safra da história

O governo federal anunciou que o Plano Safra 2023/24 totalizará R$ 364,22 bilhões. Os valores são destinados para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais.

Segundo o governo, o valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior.