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Coronavírus: países latino-americanos usam dinheiro apreendido do narcotráfico e da corrupção para combater covid-19
27/04/2020
Com o mundo todo lutando para conter a disseminação do coronavírus, muitos países enfrentam com dificuldade o desafio de comprar o equipamento sanitário e hospitalar necessário para conter a pandemia.
Dois países latino-americanos, no entanto, adotaram uma maneira original de obter parte dos recursos extras. Argentina e Colômbia usam ativos apreendidos do narcotráfico e oriundos de outras atividades criminosas para fortalecer seus sistemas de saúde diante do avanço do vírus. De carros a imóveis que pertenciam a criminosos suspeitos, esses bens são usados para transportar ou abrigar pacientes com coronavírus ou isolar pessoas em risco devido à pandemia. Isso é possível graças a uma figura jurídica chamada "extinção de domínio", que se aplica a ativos supostamente adquiridos ilegalmente. Basicamente, permite que os pertences ilícitos de pessoas acusadas de crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, tráfico humano, terrorismo ou corrupção sejam colocados à disposição do Estado.Como funciona
As pessoas investigadas por esses crimes geralmente enfrentam processos criminais, e suas propriedades, em países que não possuem um regime de extinção de domínio, só podem ser confiscadas se a pessoa for condenada (algo que pode levar anos). Com o mecanismo de extinção de domínio, o procedimento é muito mais rápido.Contra a covid-19
Esses dois países não são os únicos na região que adotam sistemas desse tipo. Peru, México, El Salvador, Honduras, Guatemala e Bolívia também têm figuras legais semelhantes em sua legislação, assim como vários outros países do mundo. No entanto, Argentina e Colômbia são os dois primeiros que atribuíram a esse recurso um uso específico na luta contra o coronavírus. No Brasil, o pacote das dez medidas contra a corrupção previa, originalmente, a criação da chamada ação de extinção de domínio, para permitir "dar perdimento a bens sem origem lícita, independentemente da responsabilização do autor dos fatos ilícitos, que pode não ser punido por não ser descoberto, por falecer ou em decorrência de prescrição". A Câmara chegou a tirar este ponto durante a votação, mas ele foi resgatado pelos senadores. O projeto, no entanto, ainda não foi votado novamente pela Câmara.Edifícios, carros e dinheiro
Alguns dias depois, a AABE aceitou um pedido de Pilar, um município do norte da província de Buenos Aires, para dispor de um "megaempreendimento" supostamente financiado por um cartel de drogas colombiano. Trata-se de um imenso projeto imobiliário chamado Pilar Bicentenário, que segundo a Justiça Argentina, fazia parte de uma operação de lavagem de dinheiro do cartel liderado por José Bayron Piedrahita Ceballos, atualmente detido nos Estados Unidos. Por meio de uma resolução, a AABE aprovou a transformação do prédio em construção em um "centro de diagnóstico covid-19".Dinheiro da corrupção
Fortunas apreendidas em dois dos casos de corrupção de maior destaque nos últimos anos também tiveram esse fim. O tribunal que julgou o ex-secretário de Obras Públicas do governo Kirchner, José López, condenado por enriquecimento ilícito depois de ter sido filmado escondendo sacos com milhões de dólares em um convento, determinou que US$ 2 milhões (R$ 10,6 milhões) desse dinheiro sejam doados ao hospital pediátrico Garrahan, em Buenos Aires. Esse verba, além de outros US$ 12 mil (R$ 63 mil), serão destinados à compra de respiradores, máscaras e óculos de proteção. Enquanto isso, o tribunal que julga o empresário Lázaro Báez, acusado de lavar dinheiro para o governo Kirchner, entregou ao Exército "como um depósito judicial" bens que incluem 17 contêineres vazios, 300 equipamentos de proteção e 21 macas.Colômbia
A Sociedade Colombiana de Ativos Especiais (SAE) também permitiu que alguns bens apreendidos fossem utilizados provisoriamente para ajudar a combater o coronavírus. "Para apoiar o governo e entidades territoriais no tratamento dessa contingência, a SAE ajustou os procedimentos internos", explicou Virginia Torres, presidente da SAE, ao jornal El Tiempo. "Isso garante que os ativos gerenciados possam ser usados e adequados como instalações para tratamento, isolamento e atendimento, sem atender a outros requisitos comuns".Mais lidas
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