Polícia

Há 2 anos STF afastava conselheiros por extorsão à Silval; Volta ao TCE de MT é improvável

28/09/2019
O cidadão de bem, ao receber essa noticia, com certeza, invocam a sabedoria de Castro Alves para, em uníssono a ele bradar: “Senhor Deus dos desgraçados, dizei-me vós, senhor Deus/ se é mentira ou se é verdade, tanto horror perante os céus”.   A frase acima foi dita no século passado pelo baiano Antônio Frederico de Castro Alves, um dos principais poetas de transição entre o Romantismo e o Parnasianismo e que ainda ecoa nos dias atuais.   Pelo menos aqui em Mato Grosso os acontecimentos dos últimos dois anos atrás feito pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao afastar cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) trouxeram satisfações para toda a sociedade e foram vistas a olho nú por qualquer pessoa.   A resposta do STF seria ‘estancar’ a continuidade de diferentes crimes cometidos pelos conselheiros entre eles: extorsão, formação de quadrilha, peculato, evasão de divisão e por ai vai. Mas, principalmente, parar a ‘sangria’ com a dinheirama do erário público.   Para entender a história que trouxe diferentes capítulos, foi preciso conhecer as dezenas de personagens, além do mais é claro, os principais prejudicados: o estado e o povo de Mato Grosso.   É certo que o mundo desmoronou para eles(ex-conselheiros) José Carlos Novelli, Valter Albano, Antônio Joaquim, Waldir Teis e Sérgio Ricardo. Viajando no tempo, há dois anos podemos recordar que era o dia 14 de Setembro de 2017, uma sexta feira. Agentes da Polícia Federal – a mando do ministro Luiz Fux – invadiram o prédio do Tribunal de Contas em Cuiabá e as residências dos conselheiros em busca de provas e com ordem do ministro que, no epiteto, afastá-los de suas atribuições de conselheiros, considerado um dos mais importantes cargos público que se possa conseguir e sem concurso público, recebendo um supersalário de R$ 35.462,22.   O principal ‘mote’ da Operação, segundo a PF disse na época, era a extorsão contra o ex-governador Silval da Cunha Barbosa no valor de R$ 53 milhões. E se protagonizou a partir daí o efeito borboleta. Que é o nome de uma teoria matemática que atribui a pequenas ações o poder de desencadear grandes acontecimentos.   O nome vem de um exemplo: o bater de asas de uma borboleta pode provocar um furação do outro lado do planeta. Na política, dependendo das equações, o resultado pode ser exato ou não. No caso negativo, as consequências podem ser maiores.   No caso positivo os resultados podem trazer satisfações para toda a sociedade. É certo que o dia 14 de Setembro de 2017 foi a bancarrota da organização criminosa enraizada no ´seio´ do TCE e nunca será esquecida por eles e nem por nós.   Quanto a Silval, depois de ser delator de diferentes crimes quando governou Mato Grosso, reafirmou na época em depoimento na Justiça Federal, em Cuiabá, da infame extorsão sofrida por ele por parte dos cinco conselheiros. No depoimento, o ex-governador disse que foi extorquido pelos conselheiros relativos às obras da Copa do Mundo de 2014 e do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).   Após relatar o ‘esquema’ criminoso orquestrado pelos conselheiros, Silval disse esperar que eles (conselheiros) tenham hombridade em falar a verdade em definitivo para à justiça. Quanto a negativa protagonizado pelos ex-conselheiros, como foi feito nesses dois anos por um deles, Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto, é o que se chama de “Jus sperniandi” – que é uma expressão jocosa muito usada no meio jurídico que significa o direito de espernear ou o direito de reclamar.   A extorsão em R$ 53 milhões feita contra Silval, segundo ele, foi liderada pelos exs-presidentes, Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto e José Carlos Novelli e a dinheirama foram recebidos pelos demais.   O ex-governador reiterou à Justiça Federal o que ele já tinha afirmado para a Polícia Federal, em seu depoimento – e o que já havia declarado em colaboração premiada à Procuradoria Geral da República (PGR). Silval – em depoimento – teria aceitado as pressões, chantagens, achaques e extorsões dos conselheiros afastados por conta de ter assinado um contrato com a FIFA, para execução das obras da Copa do Mundo em 2014, com prazo determinado.   O que teria feito dele refém dos conselheiros e refém político da organização criminosa liderado pelo conselheiro Antônio Joaquim e José Carlos Novelli. A operação Malebolge realizada no seio do Tribunal de Contas há dois atrás foi a segunda de maior envergadura no País, em termos de corrupção.   Com o depoimento, Silval trouxe mais embasamento na denuncia da Procuradoria Geral da República e encaminhou provas robustas contra a quadrilha dos conselheiros afastados. Barbosa foi governador de Mato Grosso entre 2010 e 2014 e preso por liderar um esquema fraudulento de recebimento de propina em troca da concessão de incentivos fiscais.   Ele já confessou uma série de crimes para a justiça e disponibilizou mais de R$ 40 milhões em bens. Quanto aos afastados só resta sentarem em uma pedra e se lamentarem. Mato Grosso agradece.