O inquérito aberto pela Polícia Federal na Operação Falso Álibi, e que visa combater crimes de exploração sexual infantil e a distribuição de imagens de pedopornografia é um conteúdo desconcertante.
Trata-se de uma ação repugnante de maníacos sexuais com trocas de imagens e vídeos em grupos de WhatsApp com descrição detalhada de crianças e adolescentes como se fosse um jogo ou uma brincadeira.
Os tarados conversavam – quase que diariamente - entre si, orientando a procurar crianças, primeiro, na própria família, junto a mães solteiras ou em parques e praças e depois trocavam fotos e vídeos de crianças e adolescentes totalmente despidos.
Eles têm como uma ‘máxima’ a reiteração que sexo com crianças e adolescentes não seja repugnante, mesmo trazendo fotos explícitas.
Nesta terça feira, 11, a Polícia Federal com 13 policiais federais cumpriram quatro mandados judiciais, sendo três de busca e apreensão e um de prisão preventiva, em Mineiros, interior de Goiás e em Cuiabá.
Entre os alvos está o repórter policial da TV Cidade Verde(Canal 12) de Cuiabá, Artur Garcia.
Ele foi alvo da Polícia Federal e foi ouvido na sede da corporação.
Sua residência foi alvo de buscas e apreensão e seu celular foi apreendido pela PF que vê compartilhamento do material dos envolvidos na operação, entre eles o repórter de TV.
No Brasil, desde 2008, a pena para quem adquire ou armazena qualquer registro de cena pornográfica com crianças varia de um a quatro anos.
Esse tipo de crime é considerado menos grave que, por exemplo, oferecer, trocar ou distribuir pornografia infantil, cuja pena vai de três a seis anos. Por isso, os investigadores federais vão pedir à perícia que tente encontrar qualquer registro de que o repórter tenha baixado e/ou compartilhado o material ilegal.
Artur Garcia é um repórter policial de muitos talentos. E daquele sujeito que diz: ‘faça o que eu falo e não o que eu faço’.
Pelo menos é o que aconteceu com suspeitos de crimes ocorridos em Mato Grosso quando o repórter realizou suas matérias.
Quando aos crimes de pedofilia em que Garcia e mais quatro estão sendo investigados pela Polícia Federal na Operação Falso Álibi, estão todos previstos no ECA, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.
Os investigados poderão, neste momento da investigação, ser enquadrados nos crimes de distribuição e armazenamento de material contendo pornografia infantil, previstos no art. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem atingem 10 (anos) anos de reclusão.
