Polícia
Barras de ouro, relógio de R$ 300 mil e repasses milionários: PF conclui que dois desembargadores venderam sentenças no TJMT
João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho teriam recebido até R$ 5,5 milhões em propina; investigação revela presentes de luxo e uso de enteada como laranja
A Polícia Federal finalizou o inquérito que escancara o suposto envolvimento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, ambos afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que teria movimentado pelo menos R$ 5,5 milhões em propinas.
A investigação revelou pagamentos disfarçados, presentes de altíssimo valor, como um relógio suíço da marca Patek Philippe, avaliado em até R$ 300 mil, e uma barra de ouro de 440 gramas. O material foi descoberto após a análise das mensagens e documentos armazenados no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado com 10 tiros em dezembro de 2023 — possível queima de arquivo.
A PF identificou que uma das empresas de Zampieri repassou R$ 5 milhões à enteada de João Ferreira Filho, apontada como laranja do esquema. A jovem teria usado parte do dinheiro para pagar R$ 25 mil numa moto Harley-Davidson e transferido R$ 275 mil a uma imobiliária.
Além disso, o Coaf detectou movimentações financeiras incompatíveis com a renda dos magistrados, inclusive compra e venda de imóveis em nome do desembargador João Ferreira e sua esposa, inclusive após o afastamento do cargo.
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“A Polícia Federal entende que as hipóteses criminais inicialmente formuladas se encontram, em grande parte, confirmadas por um corpo consistente de indícios, especialmente quanto ao possível envolvimento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.”
As defesas dos magistrados negaram qualquer irregularidade. A defesa de João Ferreira Filho afirmou que "não há qualquer indicativo de atuação indevida". Já os advogados de Sebastião Moraes disseram que "a verdade será restabelecida com o avanço das investigações".
Agora, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se aceita a denúncia e transforma os dois em réus. Caso sejam condenados, podem enfrentar a aposentadoria compulsória como punição administrativa. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) pode acionar a Justiça para pedir a cassação definitiva da aposentadoria, via ação civil.