Política
Horas depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (29) que o "sonho" de nomear Ramagem para o posto "brevemente se concretizará".
"Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal. Eu tenho certeza de que esse sonho meu, mais dele, brevemente se concretizará, para o bem da nossa Polícia Federal e do nosso Brasil", afirmou Bolsonaro.
Apesar da declaração do presidente, o próprio governo seguiu a decisão do STF e tornou sem efeito a nomeação de Ramagem para diretor-geral da PF. A AGU (Advocacia-Geral da União) informou também hoje que não iria recorrer da decisão.
Bolsonaro deu as declarações durante a cerimônia de posse de André Mendonça como ministro da Justiça e Segurança Pública e de José Levi como advogado-geral da União. O presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes, também integrante da Corte, estavam presentes.
No fim da tarde, Levi reforçou que a AGU não deve recorrer da suspensão da nomeação. "Já foi dito que não", disse Levi ao ser questionado por jornalistas no Palácio do Planalto. Indagado sobre o discurso do presidente na posse, o novo advogado-geral da União disse que o presidente "não disse isso", em referência a um eventual recurso.
Mesmo diante dos ministros do Supremo, o presidente criticou abertamente o fato de a nomeação de Ramagem ter sido barrada por uma decisão monocrática de um magistrado da Corte.
"Respeito o poder Judiciário. Respeito suas decisões. Mas nós, com todo certeza, antes de tudo, respeitamos a nossa Constituição. O senhor Ramagem, que tomaria posse hoje, foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF", disse Bolsonaro.
O presidente chegou a ler o trecho da Constituição segundo o qual os poderes são "independentes e harmônicos entre si". "Assim me comporto e dirijo essa nação", disse.
Além de contestar a decisão de Moraes, Bolsonaro usou parte de seu discurso para elogiar Ramagem, que é amigo de sua família.
Segundo o presidente, Ramagem "foi escolhido pela Polícia Federal do governo anterior como homem de elite, honrado, com vasto conhecimento, à altura de ser o chefe da segurança do chefe da Presidência da República."
Decisão
Ramagem estava na direção-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) antes de ser nomeado para comandar a PF. Delegado de carreira da corporação, Ramagem chegou ao comando da Abin no ano passado, também pelas mãos de Bolsonaro.
Na decisão em que barrou a posse de Ramagem, o ministro Alexandre de Moraes menciona diversos acontecimentos que jogam dúvidas sobre o processo de mudança na direção da PF -- o que inclusive motivou a abertura de um inquérito no STF, lembrou o ministro.
O magistrado cita, por exemplo, as acusações feitas por Moro e trocas de mensagens entre o ex-juiz e o presidente da República que indicam um embate em torno do comando da Polícia Federal. O magistrado também menciona mensagens enviadas pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro, na qual ela sugere a Moro que aceite a troca na PF de olho em uma vaga no Supremo.
Com isso, Moraes considerou que havia "requisitos necessários" para atender, em caráter liminar (temporário), o pedido do PDT para impedir a nomeação de Ramagem. Para o partido, houve desvio de finalidade e abuso de poder na escolha, por causa das acusações de Moro e da proximidade de Ramagem com integrantes da família Bolsonaro.
