Política

Negócios Obscuros: Emanuel Pinheiro fez ‘lobby’ em venda de sentença no TRE/MT, diz relatório da PF

Emanuel Pinheiro foio acusado - em depoimento à PF - que fazia 'lobby'´em venda de sentença judicial

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA 05/09/2020
Negócios Obscuros: Emanuel Pinheiro fez ‘lobby’ em venda de sentença no TRE/MT, diz relatório da PF
Fotos: Arquivos
A menos de três meses das eleições, o candidato à reeleição para o comando do Palácio Alencastro de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ainda se dá ao luxo de comparecer a reuniões com entidades populares e partidos políticos defendendo a ética, e falando em uma eleição ‘limpa’ e ‘justa’ das urnas e que todo o político deve ter seus direitos respeitados. A afirmativa de Pinheiro soaria como uma luva para um candidato que não tivesse macúlas em sua biografia política. Seria. Emanuel – que prega para todos os lados a nova política parece não ter muito remorso das coisas ‘obscuras’ que fez no passado, como político. Era 05:30 hs da manhã do dia dezoito de maio de 2010, uma segunda feira. O clima estava ameno em Cuiabá. Mas, já na sede da Polícia Federal, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça(Avenida do CPA), cerca de 30 agentes federais e mais três delegados já se preparavam para iniciar o cumprimento de mais uma ordem judicial. Desta vez, emanado pelo Superior Tribunal de Justiça(STJ), na chamada Operação Asafe e que investigava venda de sentenças judiciais no ‘seio’ do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) de Mato Grosso. Na época, a PF cumpriu nove mandados de prisão temporária e trinta mandados de busca e apreensão. Além, de vendas de sentenças, os envolvidos praticaram exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e ainda formação de quadrilha. Entre os presos, na época, estavam a advogada Célia Cury (esposa do desembargador aposentado Tadeu Cury – falecido), Alessandro Jacarandá (advogado e sócio de Célia Cury), Cláudio Emanuel Camargo (empresário e genro de Tadeu Cury), Jarbas Nascimento (advogado e ex-chefe de gabinete de Tadeu Cury no TJMT), Rodrigo Vieira (advogado), Santos de Souza Ribeiro (advogado), Ivone Reis de Siqueira, esposa do advogado Valmir Siqueira, e Max Weize Mendonça (advogado). Houve buscas e apreensões, na época, nas residências dos exs-Desembargadores Evandro Stábile (Ex-Desembargador do TJMT e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral TRE-MT), José Tadeu Cury (Ex-Desembargador aposentado compulsoriamente), Donato Fortunato Ojeda (Ex-Desembargador aposentado), Eduardo Jacob (Ex-juiz do TRE-MT – já falecido), Ciro Miotto (Ex-juiz auxiliar do TJMT) e José Luiz de Carvalho (Ex-Desembargador do TJMT), todos eles aposentados. E ainda os advogados os advogados André Castrillo, Eduardo Gomes e Valmir Siqueira e Alcenor Alves de Souza (advogado e ex-prefeito de Alto Paraguai) e que foi preso pelos federais. Este último e que vamos nos reportar agora. Condenado por improbidade, Alcenor foi prefeito da cidade de Alto Paraguai(178,6 km de Cuiabá), e foi um dos epicentro da Operação Asafe, desencadeada pela PF. O ex-prefeito, segundo a PF, foi flagrado em interceptações telefônicas pedindo dinheiro para oferecer à ex-juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Maria Abadia Aguiar. Em uma articulação de Alcenor, sua esposa, Diane Alves que disputou a Prefeitura em 2008 e ficou em segundo lugar teria sido beneficiada por decisão do TRE/MT e assumiu o cargo entre os meses de julho e setembro de 2009. Acontece que o próprio TRE/MT julgou novamente o casos, porque Alcenor não teria pago o que foi devidamente combinado com o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE/MT), ex-Desembargador Evandro Stábile. Pelo menos é o que foi repassado para o ex-prefeito pelo um dos ‘lobistas’ de venda de sentença judicial no TRE/MT, ex-Deputado Estadual e atualmente prefeito der Cuiabá, Emanuel Pinheiro, MDB, e que seria amigo de Stábile. Documentos obtidos com – exclusividade – pelo Página 12, revela que o próprio ex-prefeito Alcenor Alves de Souza, em depoimento na Polícia Federal apontou o prefeito de Cuiabá como um dos ‘lobistas’, na época. Segundo Alcenor, pelo fato de não ter pagado o ex-Desembargador com a decisão liminar, estaria difícil conseguir decisões favoráveis ao grupo: “que havia na cidade de Alto Paraguai/MT o comentário de que o declarante não teria pago por um acerto firmado com o presidente do TRE/MT, EVANDRO STÁBILE, e que por isso, naquela ocasião, das tratativas com o (ex-deputado)EMANUEL PINHEIRO, estaria difícil de conseguir decisões de interesse do grupo do declarante junto ao TRE/MT, sendo este o problema mencionado por EMANUEL PINHEIRO”(fl. 8.105, 31°), afirmou o ex-prefeito no inquérito policial federal e que foi encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) e que o Página 12 teve acesso, com exclusividade. Sem máscaras, essa é o negócio obscuro do pré-candidato, Emanuel Pinheiro, que está tentando vender para a população, uma imagem que não é real. No último mês de Dezembro do ano passado, por determinação do Tribunal de justiça de Mato Grosso, foi reaberto as investigações da Operação Asafe. O processo está na Sétima Vara Criminal de Cuiabá e deve ser ouvidos tosos os envolvidos no ‘esquema’ de venda de sentença e nos ‘lobbys’ protagonizados na época. Isso inclui o ex-prefeito de Alto Paraguai, Alcenor Alves de Souza e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, MDB.