O Deputado Federal e ex-governador de Mato Grosso Carlos Bezerra, MDB, vai voltar a receber sua polpuda pensão vitalícia em mais de R$ 35 mil.
A decisão foi determinada na quinta feira, 04, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu o pagamento.
A pensão foi restabelecida após o parlamentar, ter o benefício suspenso por de decisão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4601.
A ADI suspendeu a concessão de verbas para ex-governadores de Mato Grosso, mas, manteve o pagamento de pensão para as viúvas dos ex-gestores, o que criou um imbróglio jurídico.
Bezerra tem 79 anos e, segundo o ministro do STF, a não concessão do beneficio iria trazer relevante risco de dano ao parlamentar, se a decisão fosse deferida no final do processo.
A decisão foi concedida em caráter liminar e o mérito ainda será analisado pelo plenário do STF.
