O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, confirmou a adesão do órgão à auditoria coordenada pela Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) sobre a violência contra a mulher.
O objetivo do trabalho é avaliar a eficácia das ações de gestão ou de programas governamentais destinados à prevenção, proteção e reparação de mulheres que sofreram violência.
Sendo assim, serão avaliados canais de denúncia e medidas de combate a crimes desta natureza. Ao longo deste ano, a apuração vai levar em consideração dados levantados entre 2019 e 2021. A previsão é de que os resultados da atividade, que faz parte da Agenda 2030 da entidade, sejam apresentados em 2023.
A decisão do presidente converge com a proposta da gestão do TCE-MT, que busca fortalecer políticas públicas de combate à violência e à outras questões que afligem a sociedade. Para isso, auditores públicos externos da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal foram designados para atuarem no projeto.
De acordo com a Organização, a auditoria terá três dimensões: prevenção da violência contra a mulher, proteção das mulheres em risco de serem vítimas de violência e reparação das mulheres vítimas de violência.
Vale destacar que a decisão atende a convite da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e foi confirmada, por meio de ofício, na quarta-feira (20). O trabalho conta ainda com o apoio técnico e financeiro da Cooperação Alemã, por meio da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional.
