Política

Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, cassa decisão de Desembargador de MT e determina retorno de Emanuel para a Prefeitura de Cuiabá

A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, que concedeu no início da noite de quinta feira, 07, uma liminar e cassou a decisão de afastamento

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA/COM STJ 07/03/2024
Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, cassa decisão de Desembargador de MT e determina retorno de Emanuel para a Prefeitura de Cuiabá
O prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do MDB, já pode assumir, a partir de sexta feira, 08, as funções de prefeito da capital | Arquivo Página 12

O prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do MDB, já pode assumir, a partir de sexta feira, 08, as funções de prefeito da capital.

A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, que concedeu no início da noite de quinta feira, 07, uma liminar e cassou a decisão de afastamento concedida na segunda feira, 04, pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira da Silva.

O afastamento determinado, anteriormente, pelo Desembargador era de seis meses, a pedido do Ministério Público de Mato Grosso.

Segundo o MP, Emanuel fazia parte de uma organização criminosa enraizada no ‘seio’ da Secretaria Municipal de Saúde do município.

O pedido de afastamento de Emanuel foi pedido pelo promotor de Justiça Carlos Zarour, do Núcleo de Ações de Competências Originárias(Naco).

Ao longo de quase oito anos de gestão, a administração de Emanuel Pinheiro foi alvo de 19 operações policiais, a maioria delas relacionadas a suspeitas de esquemas de desvio de recursos públicos na Saúde.

Em outubro de 2021, o mesmo desembargador já havia afastado Emanuel do cargo e determinado a prisão de seu chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, além de autorizar busca e apreensão na residência da primeira-dama Márcia Pinheiro.

Eles foram alvos da Operação Capistrum, que investiga supostos crimes de organização criminosa relacionados a contratações irregulares de servidores temporários, alegadamente para atender interesses políticos do prefeito.