Polícia

‘Como é possível que, mesmo com ordem judicial, a direção de presídio não transfere reeducando?’, se pergunta advogado de Cuiabá

Com 12 mil presos em todo o estado, e capacidade de 6.669 vagas em 53 estabelecimentos, a Penitenciária Ahmenon Dantas é um alento

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA 08/02/2023
‘Como é possível que, mesmo com ordem judicial, a direção de presídio não transfere reeducando?’, se pergunta advogado de Cuiabá
O complexo Penitenciário Central do Estado(PCE) – antigo Paschoal Ramos, em Cuiabá, que já atraiu a atenção do país como presidido modelo, depois perdeu-se no tempo com rebeliões e fugas espetaculares - não é o único presídio com graves problemas no estado mas, também não é nenhum exemplo. O local abriga-se domínio de facções criminosas que criam – quase que rotineiramente - um cenário de caos. Por ser particularmente conturbado, advogados mato-grossenses tem – semanalmente – requerido ao juízo de execuções penais, de Cuiabá, a transferência de seus clientes reeducados para outras unidades prisionais de Mato Grosso, como o Complexo Penitenciário de Jovens e Adultos Ahmenon Lemos Dantas, no Distrito de Capão Grande, em Várzea Grande e que tem capacidade para 1008 vagas. A Penitenciária é a maior do estado e é um dos modelos brasileiros. O local já recebeu 472 reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) – antigo Presídio do Carumbé e que já foi fechado. Além de outros reeducandos da própria PCE e da Mata Grande. O grande problema é que lá está sobrando vagas e não há previsão para o preenchimento total. De acordo com o advogado Hernan Escudero Gutierrez, se depender da burocracia do sistema penitenciário, esse tempo deve demorar. Segundo ele, mesmo com ordens judiciais de transferência de presos para o Presídio Ahmenon  Dantas, o Sistema Penitenciário está preterindo as decisões judicial e está fazendo ‘ouvido mouchos’ nas decisões judiciais. “Tem determinação judical que tem mais de trinta dias, para que os presos sejam transferido e fiquem mais próximos das suas famílias, mas, o sistema penitenciário não cumpre”, disse o advogado de Cuiabá. Ele cita que um dos seus clientes, a família reside em Várzea Grande e não consegue a transferência pela burocracia do sistema, “Como é possível que, mesmo com ordem judicial, a direção de presídio não transfere reeducando?”, questiona Hernan. Com 12 mil presos em todo o estado, e capacidade de 6.669 vagas em 53 estabelecimentos, a Penitenciária Ahmenon Dantas é um alento para o preenchimento dessas vagas e a transferência de presos pertencentes a facções. No Brasil, a quarta maior população carcerária do mundo, possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas.        

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