O juiz da Décima Primeira Vara Criminal Especializada em Justiça Militar de Cuiabá, Marcos Faleiros, ouve nesta quarta-feira (17) o cabo da Polícia Militar Gerson Corrêa Júnior. Reinterrogatório será conduzido no caso conhecido como Grampolândia Pantaneira.
Na terça (16), foram reinterrogados o ex-comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, Zaqueu Barbosa, e o coronel Evandro Lesco. Os dois confessaram crimes com o envolvimento de membros do Ministério Público e políticos.
Gerson, Lesco e Zaqueu são acusados de serem os principais responsáveis pelo esquema de interceptações telefônicas clandestinas no âmbito da Polícia Militar de Mato Grosso.
No processo, corrente na Justiça Militar, são réus, além de Zaqueu, Lesco e Gerson, o coronel Ronelson Jorge de Barros e o tenente-coronel Januário Antônio Batista.
Acompanhe aqui:
15h44 - Gerson afirma que entregou informações sobre irregularidades em 15 operações.
15h39 - O cabo envolvido no caso de interceptações ilegais acusou o Ministério Público Estadual de manipular resultados de auditoria do Sistema Guardião.
O objetivo seria, segundo o militar, acobertar irregularidades nas inserções de números telefônicos, procedimento conhecido como barriga de aluguel.
A Operação Grampolandia é deflagrada, veio aquela sombra sobre o Gaeco pois os envolvidos tinham passado por lá, na coordenação do Gaeco. Marcos Bulhões disse que não havia número que passou pelo sistema Guardião. Mentiu Bulhões, mentiu Marco Aurélio e o então procurador-geral de Justiça. Disseram que realizaram auditoria.
15h25 - O cabo Gerson afirmou em depoimento que a operação Sorrelfa, ocorrida em setembro de 2016 contra o então prefeito de Sinop, Juarez Costa, foi politicamente orquestrada pela Ministério Público.
“Sobre o modus operandi de identificar terminais telefônicos que foram objeto de investigação, quero dizer que este modo de atuar se arrasta há muito tempo, antes, quando eu estava e depois que eu saí. Eu estava lá e continuou até a deflagração, com interceptação, contra o ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa. Este mesmo modus operandi, de pegar decisão alheia a investigação e inserir dados, ela é demonstrada classicamente nesta investigação”.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público, realizou no dia 15 de setembro de 2016 busca e apreensão na casa do então prefeito de Sinop, Juarez Costa, com o objetivo de investigar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A primeira-dama municipal, responsável pela Secretaria de Assistência Social, também é alvo.
15h02 - O cabo da Policia Militar acusa o Gaeco de manipular seletivamente áudios e vídeos de operações para conseguir força midiática. Gerson cogitou em manifestação o cometimento de irregularidades como suposta invasão de privacidade, injúrias e uso indevido do direito de imagem.
Para fundamentar seu posicionamento, o militar afirma que na Operação Imperador, contra fraudes supostamente cometidas pelo o ex-deputado Jose Riva (preso na ocasião), os procedimentos operacionais desenvolvidos pelos policiais foram palco de registro visual, sob subterfúgios de serem utilizados em debate defensivo.
O cabo Gerson relata circunstâncias similares em desdobramento da Operação Ouro de Tolo, contra Roseli Barbosa, esposa do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.
Na ocasião da Ouro de Tolo, o desembargador Marcos Machado teve conduta questionada após divulgação de uma escuta telefônica com Silval Barbosa, a respeito da soltura da ex-primeira-dama Roseli Barbosa, presa justamente na Operação Ouro de Tolo.
"No desdobramento da Ouro de Tolo ocorre um outro episódio de igual gravidade, uma investigação cheia de ilegalidade, procedeu o Gaeco em divulgar conteúdo sigiloso, cito Marco Aurélio, Marcos Bulhões, Samuel Frungilo, com intuito de expor o ex-chefe do Executivo Estadual. Divulgaram áudio do Silval com o desembargador Marcos Machado".
14h55 - Segundo Gerson Barbosa, decisão do juiz Jorge Alexandre, da comarca de Cáceres, foi usada para o crime de "barriga de aluguel".
"Com a identificação dos terminais da família Barbosa, foi produzido um relatório em que eu narro que foi visando cumprir a prisão de Roseli, foram identificados os terminais utilizados, ou seja, os da família Barbosa, foi realizado histórico de chamadas, eu inseri por ordem dos promotores".
"Sobre esta operação, houve um terremoto dentro do Gaeco, porque vários diálogos colhidos nesta barriga de aluguel causaram espanto, repulsa por parte dos membros do MPE. A ponto de realizar dolosamente o vazamento de áudios.
14h53 - Gerson começa a tratar sobre grampos nas Operações Ouro de Tolo e Arqueiro, que envolveu a ex-primeira dama Roseli Barbosa.
O objetivo da Operação Arqueiro foi apurar um esquema que tinha a participação de servidores públicos e empresários na criação de instituições sem fins lucrativos de fachada para firmar convênios falsos com a Secretaria de Assistência Social.
Também foram usados empregados e servidores como “laranjas” para fraudes em licitações e falsidade ideológica.
Na ocasião, foram bloqueados ramais telefônicos de toda a família Barbosa. Incluindo o ex-governador Silval Barbosa.
14h45 - Segundo Gerson, no segundo semestre do ano de 2015 chegou ao conhecimento da magistrada notícias que davam conta de estar em cogitação uma ação criminosa contra a vida da juíza.
Marco Aurélio pediu que Gerson procurasse Selma. Diante os dados colhidos, por orientação e determinação do promotor, foi realizado um minucioso, porém, fantasioso relatório de informações, sem qualquer suporte fático, dando origem a concessão de interceptação telefônica sem nenhuma investigação realizada.
Nomes como Silval Barbosa e Antonio Barbosa foram usado para gerar interceptação.
"Essa investigação era uma das mais típicas barrigas de aluguel realizadas no Gaeco, pois a prática reiterada de instaurar procedimentos investigatórios ocorre de longa data".
14h40 - O policial conta ainda sobre crimes de grampos em suposta comunicação de ameaça contra a então juíza Selma Rosane Arruda.
"Narrei aqui e esperava que o MPE instaurasse algum procedimento investigatório, mas o que o Domingos Sávio disse foi que é fato era requentado. Sequer foi instaurada qualquer medida investigativa.
Segundo Gerson, são fatos graves que remetem à "barriga de aluguel" dentro do Gaeco.
14h37 - O policial diz ainda que em reunião ocorrida em agosto de 2015 o promotor Marco Aurélio solicitou que a deputada Janaina Riva fosse investigada. O que não foi feito no Gaeco, mas sim perante o núcleo clandestino de inteligência da Polícia Militar, com autorizações de Zaqueu e Lesco.
"A solicitação feita diretamente para monitorar Janaina não foi nenhuma novidade, visto o grau de confiança que estes promotores tinham comigo".
"A solicitação de pronto foi atendida e o motivo dela ser interceptada era pra saber se atos do pai [José Riva] continuavam no gabinete, até porque os mesmo servidores dele permaneceram no gabinete".
14h30 - O cabo conta sobre interceptações irregulares na Operação Metástase.
Segundo ele, foi instaurada no âmbito do Gaeco um procedimento cujo objeto apontava para a possível existência de organização criminosa liderada pelo ex-deputado José Riva.
Pessoas como a atual deputada Janaina Riva e Janete Riva foram grampeadas.
Os responsáveis pelos crimes, segundo Gerson, eram os promotores Marco Aurélio e Samuel Frungilo.
"Antes mesmo da instauração da portaria tiveram seus dados inseridos, foi feito barriga de alugue".
Para legitimar fraudulentamente os dados, conforme Gerson foi expedida posteriormente uma ordem de serviço.
"Após a reunião de todos os dados cadastrais, foi elaborado todo o relatório, onde consta o nome de todos, exceto Janaína e seus familiares".
14h20 - O policial diz que o objetivo do terceiro interrogatório era forçar os dois coronéis [Zaqueu e Lesco] a falar a verdade. "Desde o início eu disse que o dono da grampolandia não era coronel Zaqueu ou Lesco, eu desde o indício disse que era o ex-governador [Pedro Taques]".
"Ontem, pela graça de Deus, isso foi ratificado pelos dois coronéis".
14h15 - Gerson conta que estava prestes a narrar quase todos os fatos na PJC e não consegui concluir.
"Passo seguinte busquei junto ao MPF um termo de colaboração premiada, que também não deu prosseguimento às tratativas".
Como retorno do caso ao juízo de Mato Grosso, Gerson conta que tentou acordo com o Ministério Público de Mato Grosso.
O cabo afirma, porém, que quando decidiu contar sobre envolvimento de membros do MPE, não houve possibilidade de acordo. Meu advogado saiu esculachado do gabinete do Allan Sidney do Ó.
"No meu segundo interrogatório citei membros do MPE e o promotor que havia me elogiado veio com todas as garras me criticar na mídia, dizendo que eu era mentiroso"
Gerson então diz ter procurado o Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO) para firmar acordo.
"Por ironia do destino, como um tapa na nossa cara, o procurado [Domingos Sávio], de uma maneira defensiva, parecendo advogado de alguns citados, negou, dizendo que são fatos requentados".
14h10 - Segundo Gerson, o motivo da solicitação para o terceiro interrogatório é a busca por esclarecer novamente fatos que guardam relação com o objeto da ação.
O cabo conta que buscou junto à Polícia Civil, nas figuras dos delegados Flávio Henrique Stringueta e Ana Cristina Feldner, instaurar inquérito. Porém, por uma manobra jurídica não consegui nem terminar seu depoimento. Logo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça avocou o caso.
14h05 - A audiência começa após quase 30 minutos de atraso. A previsão é que apenas o interrogatório do cabo Gerson seja realizado hoje. Ainda durante a tarde desta quarta o juiz Marcos Faleiros deve definir data futura para audiência de julgamento do caso.
13h54 - Assim como a audiência de terça-feira (17), em que os coronéis Zaqueu Barbosa e Lesco foram interrogados, a encontro desta quarta não começa da hora marcada (13h30).
13h45 - O advogado Neyman Monteiro, que atua na defesa de Gerson, já está na sala de audiência. O juiz Marcos Faleiros é aguardado.
13h39 - Documentos vazados sobre negociação de delação premiada mostram que Gerson confessou nove fatos criminosos.
Ele comunicou inicialmente sobre a criação de uma central de grampos na Polícia Militar de Mato Grosso (1º).
Explanou ainda sobre como uma suposta ameaça de morte a então juíza Selma Arruda foi usada para montar escutas ilegais (2º).
Comentou também sobre o uso das Operações Arqueiro e Ouro de Tolo para interceptações ilegais contra o ex-governador Silval Barbosa (3º).
Ainda segundo documento que o Olhar Jurídico teve acesso, Gerson esclareceu sobre manipulações seletivas de áudios e vídeos em operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (4º).
Tratou sinda sobre suposta omissão de resultados de auditoria do Sistema Guardião (5º), sobre expedição de ordens de serviço pelos promotores do Gaeco para reunião de dados no intuito de dar regularidade ao supostos crimes (6º), falsificação de assinatura em auto circunstanciado de interceptação (7º) e possível pagamento de verba secreta ao Gaeco (8º).
Delatou suposta determinação de “barriga de aluguel” feita pelos promotores de Justiça Marco Aurélio de Castro e Samuel Frungilo (9º).
Acordo de delação foi negado pelo Ministério Público.
13h30 - O reinterrogatório está marcado para ocorrer às 13h30.
