Polícia

Juiz anula laudo pericial do acidente em que médica matou verdureiro em Cuiabá

19/09/2019
O juiz Flávio Miraglia, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, anulou os laudos periciais sobre o atropelamento e morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, no dia 14 de abril de 2018. O pedido para a realização de um novo laudo pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi feito pela defesa da médica Letícia Bortolini, acusada de atropelar Francisco e fugir do local.  

Ela foi presa na casa dela, em um condomínio da capital. Ela se recusou a fazer o teste do bafômetro, entretanto, segundo a polícia, estava com sinais de embriaguez.

Ela foi solta dois dias depois sob a alegação de que ela tem um filho com 1 ano de idade e que precisa dos cuidados dela. Desde então, ela permanece em liberdade, atuando como médica na capital.

Durante a fase inquisitorial foram realizadas duas perícias sobre o acidente de trânsito requisitadas pelo delegado Christian Cabral. A primeira foi solicitada no dia 23/04/2018 e realizada pela Politec e a outra realizada pela Forense Lab Perícias e Consultoria através do parecer técnico de acidente de trânsito.

A legislação processual penal prevê que havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação e esse procedimento não foi atendido, motivo pelo qual acolho o pleito para realização de nova perícia.

“Em virtude do acolhimento do pedido, determino que seja realizada nova perícia pela Politec sobre os materiais produzidos na íntegra e disponibilizados nos autos, emitindo-se laudo pericial contendo as causas do acidente e sua evitabilidade ou não e ainda, considerando minuciosamente todas as circunstâncias, devendo-se oficiá-la para elaboração de novo laudo pericial oficial, no prazo de 15 dias”, determinou o juiz.