Polícia

Com fatos novos do MPF e 2.500 páginas, processo envolvendo conselheiros do TCE/MT será julgado só em 2020 pelo STJ

16/12/2019
Dia 05 de fevereiro de 2020. Esse será o dia ‘D’ para os cincos conselheiros afastados do Tribunal de Contas de Mato Grosso(TCE), por corrupção. José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida terão seus embargos julgados pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça(STJ).   Eles foram afastados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Luiz Fux, em setembro de 2017, quando foi deflagrada a Operação Malebolge, pela Polícia Federal. Eles foram acusados pelo ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa(MDB), de fazerem extorsão contra Barbosa na ordem de R$ 53 milhões.   A dinheirama era para aprovar as contas de gestão de Silval e não criarem embaraços nas obras no governo. A denuncia de Silval foi feita na Procuradoria Geral da República e no STF. Quatro recursos dos conselheiros afastados serão pelos ministros do STJ. O processo inicial contra eles foi proferida cautelarmente pelo ministro Fux em 31 de agosto de 2017. São decorridos, portanto, dois anos, desde a sua decretação.   Nesse período, a investigação prosseguiu. Os autos, que, à época, tinham 121 páginas, acondicionadas em um único volume, hoje têm dez volumes e mais de 2.500 páginas. O Ministério Público Federal intimada a apresentar suas contrarrazões obteve nos últimos meses, conforme investigações da Polícia Federal, novos elementos de provas e que poderão influir no resultado da decisão a ser adotada pelo Colegiado da Corte Especial do STJ.