O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) afirmou que a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o milho está inviabilizando a sua produção no Estado. O parlamentar pediu que o governador Mauro Mendes (DEM) acabe com a taxação.
Nesta terça-feira (16), Ulysses reuniu, na Assembleia Legislativa, uma série de produtores do Estado para debater os impactos da cobrança na produção do milho.
Segundo os produtores, o perfil do produtor em Mato Grosso é de soja em primeira safra, já pagando Fethab e ICMS, e depois segue para plantação de milho, com mais impostos. A soma seria de R$ 400 por hectare, sendo o terceiro maior item de custo na produção.
“O Fethab milho veio para inviabilizar as produções. A produção do milho já não dava lucro aos produtores. E agora, com o Fethab, pode vir a dar prejuízo. Onde o Governo quer chegar? Desestimular setores produtivos? Temos que fazer esse questionamento”, disse Ulysses.
Se o Governo está em calamidade financeira, cadê a reforma administrativa? É a primeira coisa, é a lição de casa. Tem que diminuir os custos
“O governador quer tributar? Então, que apresente por que quer tributar. Não houve diálogo com essa categoria e não está havendo diálogo. Agora que começou a haver diálogo na questão da nova tributação”, acrescentou.
Cálculos do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) apontam que a arrecadação este ano, somente com o Fethab milho, deve ser R$ 230 milhões. A arrecadação total do fundo deve ultrapassar R$ 1 bilhão.
Atualmente, o Estado está sob o decreto de calamidade financeira, por conta da crise de caixa que se arrasta há quase cinco anos.
O deputado do DC pediu que Mendes faça uma reforma administrativa mais drástica antes de pensar em aumento de tributos. Ele questionou os números do Executivo, que afirmaram corte de 3 mil comissionados e redução de secretarias.
“Qual a primeira coisa que a gente faz quando diz que está em calamidade financeira? Cortar gastos. Então, antes de querer aumentar qualquer tributo, o governador tem que fazer a lição de casa, uma reforma administrativa com corte de gastos”, afirmou.
“Se o Governo está em calamidade financeira, cadê a reforma administrativa? É a primeira coisa, é a lição de casa. Tem que diminuir os custos. Diminuir as secretarias e manter os custos não faz sentido. A partir do momento que ele diminui secretarias, mas mantém o número de comissionados, o custo aumentou ou se manteve o mesmo. Ele tem que apresentar os números da economia. Para mim é uma quantia muito singela, muito pequena. Ele tem que fazer um corte mais drástico da máquina pública”, disse.
