Falta de fiscalização
O vice-presidente disse ser preciso encontrar uma solução para a falta de servidores destinados à fiscalização ambiental.
Segundo ele, é necessário "tirar a turma que tá no serviço administrativo, no ar-condicionado, e colocar no meio da selva", onde existe excesso de pessoal segundo Mourão, ou contratar mais fiscais.
O vice-presidente também questionou a razão de não ser possível fazer a mudança de função dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"Um faz concurso para fiscal, o outro faz concurso para agente administrativo. Porque, em determinado momento, não posso chamar os agentes administrativos que estão em excesso e dizer ‘olha aqui, vamos passar para o lado da fiscalização’?", afirmou o vice.
Segundo Mourão, o Ibama tem 300 fiscais espalhados pelo Brasil. O vice-presidente considera a quantidade de servidores insuficiente.
"Como você vai operar com 300 fiscais? E esses 300, vamos colocar o seguinte, não estão [todos] na Amazônia. Vamos lembrar que tem o cara que está em Abrolhos, tem o cara que está no Parque Aparados da Serra, lá no Sul, outro está lá em Foz do Iguaçu", declarou.
Pressão de investidores
À frente do Conselho da Amazônia, Mourão tem realizado uma série de reuniões em resposta à pressão de investidores para diminuir o desmatamento na Amazônia. As conversas são um esforço para apresentar as ações do governo federal e tentar evitar a perda de investimentos no país.
Mourão participa na tarde desta sexta de uma videoconferência com representantes do setor empresarial no Brasil. Nesta semana, o grupo enviou ao vice-presidente uma carta registrando a preocupação com as altas do desmatamento e das queimadas na Amazônia.
De acordo com Mourão, ele apresentará aos empresários ações do governo e discutirá o apoio dos empresário.
Mais cedo, também nesta sexta, Mourão teve uma videoconferência com a a associação Pan-Amazônia, na qual discutiu projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável na região.
Na quinta-feira (9), Mourão e ministros tiveram videoconferência com fundos internacionais. Os investidores citaram que acompanharão cinco pontos da política ambiental do Brasil, como desmatamento, incêndios e acesso à dados.
Após a videoconferência, os fundos internacionais divulgaram notas afirmando que acompanharão os resultados do Brasil na preservação ambiental.
O chefe do fundo Storebrand, Jan Erik Saugestad, afirmou na nota que os fundos apresentaram ao governo brasileiro cinco pontos considerados importantes para avaliar a política ambiental brasileira:
- redução significativa nas taxas de desmatamento;
- aplicação do Código Florestal;
- prevenção de incêndios nas áreas florestais, ou nas proximidades, a fim de evitar a repetição do que ocorreu em 2019;
- acesso público a dados sobre desmatamento, cobertura florestal, posse e rastreabilidade das terras que produzem commodities; e
- eficiência dos órgãos de fiscalização brasileiros para fazer cumprir a legislação ambiental e de direitos humanos.
Brasil não é 'vilão'
Diante de críticas de empresários, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, também saiu em defesa do governo e disse que o Brasil não pode aceitar pressão internacional porque não é o "vilão".
"O Brasil tem a segunda maior reserva florestal do plantada, mais de 60% das matas nativas, 84% da floresta Amazônica é preservada, 42% de matriz energética renovável e nós somos vilões? Absolutamente, o Brasil tem a liderança na questão ambiental”, afirmou o ministro.