A Justiça Eleitoral manteve na sexta-feira (25) a cassação dos mandatos do prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba (União Brasil), e do vice Robson Quintino (MDB), em razão da prática de crime eleitoral.

A decisão reforça o entendimento de que houve uso indevido de um perfil nas redes sociais para manipular a vontade do eleitorado, configurando abuso de poder político e econômico.

De acordo com a sentença da juíza Janaína Rebucci Dezanetti, ficou comprovado que o uso da página no Instagram interferiu de forma ilícita na disputa eleitoral, ferindo a igualdade de condições entre os candidatos. A magistrada destacou que não foram apresentados elementos capazes de afastar a gravidade das provas reunidas.

A prática é classificada pela legislação como crime eleitoral e pode gerar não apenas a perda dos mandatos, mas também sanções de inelegibilidade e outras responsabilizações penais, civis e administrativas.

Segundo a defesa, a conta oficial do prefeito teria sido invadida por hackers, e, por isso, outra página foi utilizada. A alegação, entretanto, foi rejeitada pela Justiça, que apontou que o novo perfil serviu para favorecer deliberadamente a campanha de Chico Gamba e Robson Quintino.

Com a confirmação da cassação, o processo será remetido ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), onde os políticos tentarão reverter a decisão. Se mantida a condenação, poderá haver convocação de novas eleições no município.

Além da perda do cargo, Chico Gamba e Robson Quintino podem enfrentar processos de investigação criminal e responder por atos ilícitos relacionados à prática de abuso de poder nas eleições.

O caso já repercute entre especialistas e lideranças políticas, que veem na decisão um alerta para o uso irregular das redes sociais em campanhas, tema cada vez mais fiscalizado pela Justiça Eleitoral.