O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia suspendido o concurso público para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A decisão garante a continuidade do certame e mantém a prova objetiva prevista para o dia 14 de junho de 2026.

A suspensão havia sido determinada pelo desembargador Jones Gattas Dias após um candidato questionar judicialmente a aplicação das provas em Cuiabá e também na cidade de São Paulo. O autor da ação alegava violação aos princípios da isonomia e da impessoalidade, sustentando ausência de motivação técnica para escolha da capital paulista como polo externo do concurso.

Na decisão, Herman Benjamin entendeu que a paralisação do concurso poderia gerar prejuízos institucionais graves ao Ministério Público de Mato Grosso, especialmente diante da necessidade de recomposição do quadro de promotores de Justiça no Estado.

O ministro também destacou que a escolha dos locais de prova integra o campo da discricionariedade administrativa e ressaltou que mais da metade dos candidatos inscritos optou por realizar a prova em São Paulo.

“Ao buscar a supressão do polo externo, a pretensão do impetrante revela uma tentativa de restringir a concorrência”, afirmou o presidente do STJ.

Bastidores do TJMT

O caso, porém, ganhou novos contornos e provocou forte repercussão nos bastidores do sistema de Justiça mato-grossense após surgir a informação de que um assessor ligado ao gabinete do desembargador responsável pela liminar estaria inscrito no próprio concurso do Ministério Público.

A revelação aumentou a pressão entre candidatos e alimentou discussões sobre eventual conflito de interesse, transparência institucional e necessidade de preservação da imparcialidade no julgamento de ações envolvendo concursos públicos de alta relevância.

Em nota oficial, o TJMT afirmou que o desembargador não tinha conhecimento prévio da inscrição do servidor e sustentou que a situação não configura hipótese legal de impedimento ou suspeição prevista na legislação processual.

Mesmo com a decisão do STJ liberando a continuidade do concurso, a polêmica segue movimentando os bastidores do Judiciário e do Ministério Público de Mato Grosso, em um dos certames mais disputados da carreira jurídica estadual.