A denúncia de um suposto rombo de R$ 80 milhões na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá ultrapassou definitivamente o campo político e agora passa a ser alvo de investigação oficial do Ministério Público de Mato Grosso.

A abertura de procedimento pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa elevou o nível da crise e ampliou a pressão sobre a gestão anterior da pasta, comandada até março deste ano pelo ex-secretário Amauri Monge.

A decisão do Ministério Público ocorre após as denúncias tornadas públicas pelo prefeito Abilio Brunini (PL), que determinou auditoria interna, acionou a Controladoria-Geral do Município e encaminhou as informações aos órgãos de fiscalização e controle.

A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Corrêa determinou a adoção das medidas necessárias para a apuração dos fatos, incluindo a requisição de documentos, informações e esclarecimentos considerados relevantes para o esclarecimento do caso.

O avanço das investigações representa um novo capítulo em uma das mais delicadas controvérsias administrativas enfrentadas pela área da Educação Municipal nos últimos anos.

Suspeitas surgiram após revisão de contratos

Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Cuiabá, as suspeitas foram identificadas após uma revisão dos contratos e despesas da Secretaria Municipal de Educação realizada pela atual equipe gestora.

O atual secretário interino da pasta, Reginaldo Teixeira, teria determinado um acompanhamento mais rigoroso dos gastos, identificando movimentações consideradas atípicas em processos de aquisição de materiais didáticos.

Entre os apontamentos divulgados pela administração municipal está a existência de procedimentos envolvendo compras de livros com valores considerados elevados, além de despesas que, segundo a prefeitura, necessitam de aprofundamento técnico para verificar sua regularidade.

Durante pronunciamento público, o prefeito Abilio Brunini afirmou que uma das aquisições sob análise envolveria livros que chegariam a custar aproximadamente R$ 800 por unidade. Segundo ele, novas compras foram interrompidas enquanto os fatos são apurados.

“O nosso papel é investigar, abrir as informações e garantir total transparência. Identificamos situações que precisam ser analisadas pelos órgãos competentes”, declarou o prefeito ao comentar o caso.

Pressão política aumenta

A repercussão das denúncias rapidamente alcançou a Câmara Municipal de Cuiabá, onde vereadores protocolaram pedidos de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos.

A movimentação demonstra que o caso já ultrapassou a esfera administrativa e ganhou contornos políticos relevantes, principalmente diante do volume de recursos envolvidos e da importância estratégica da Educação dentro do orçamento municipal.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que a investigação poderá revelar se houve falhas administrativas, equívocos na condução de processos licitatórios ou eventuais irregularidades que possam resultar em responsabilizações futuras.

Ex-secretário rebate acusações

O ex-secretário Amauri Monge nega qualquer irregularidade.

Ele afirma que todas as aquisições realizadas durante sua gestão foram submetidas aos setores técnicos competentes e receberam respaldo jurídico da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria de Aquisições.

Monge também declarou que não se opõe às investigações e que os órgãos de controle terão acesso a toda a documentação necessária para verificar a legalidade dos procedimentos adotados pela pasta.

Apesar da defesa apresentada pelo ex-gestor, a abertura do procedimento pelo Ministério Público amplia significativamente a pressão sobre a gestão anterior da Educação e coloca os contratos e despesas realizados no período sob intenso escrutínio.

Agora a palavra é dos órgãos de controle

Com a entrada oficial do Ministério Público, a discussão deixa de se limitar ao debate político e passa a depender da análise técnica dos documentos, contratos, pareceres e processos administrativos.

O resultado das investigações deverá indicar se as suspeitas levantadas pela atual administração possuem fundamento ou se os procedimentos adotados pela gestão anterior estavam integralmente amparados pela legislação e pelos mecanismos de controle existentes.

Até lá, a única certeza é que o caso já se transformou em uma das principais crises administrativas da atual gestão municipal e promete gerar novos desdobramentos políticos e institucionais nas próximas semanas.