Pelo menos 14 trabalhadores da Petrobras permanecem confinados na Refinaria Presidente Bernardes e Usina Termelétrica Euzébio Rocha, em Cubatão, em São Paulo, de acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), apesar da decisão da Justiça do Trabalho de conceder, na quinta-feira, habeas corpus coletivo em favor de 45 trabalhadores que estavam há uma semana no local. A tensão começou quando, na sexta-feira, dia 7, os petroleiros da unidade resolveram aderir à greve por tempo indeterminado dos trabalhadores da estatal, que protestam contra o fechamento de uma fábrica e contra a guinada liberal da companhia. Quem havia entrado para o serviço no dia anterior, ficou. Na decisão, o juiz Ronaldo Antonio de Brito Junior considerou que os empregados estão sendo mantidos em atividade de forma ininterrupta desde as 23 horas do dia 6 de fevereiro.

“Já fui para o setor médico, com muita dor de cabeça, cheguei a chorar no consultório e pedi para sair, mas eles não querem me render. A Petrobras está fazendo isso porque não quer perder produção. Mas não existe isso de manter a produção durante uma greve", relata ao EL PAÍS um técnico de operações que preferiu não se identificar. Ele é um dos petroleiros que está na refinaria há uma semana.

A Petrobras afirma que “não há impedimento para a saída dos empregados” e que os que permanecem na refinaria “foram nominalmente indicados pelo próprio sindicato", que, segundo a empresa, não cumpre a determinação legal de manter 90% do efetivo trabalhando durante a paralisação. O Sindipretro contesta e diz que não foi possível atender ao pedido por falta de abertura à negociação. “Na noite anterior à adesão da greve, 100% do efetivo noturno estava trabalhando. Quando nos somamos à paralisação, tentamos negociar com a empresa, mas não fomos ouvidos”, argumenta Adaedson Costa, coordenador do Sindipetro. Costa acrescenta que, inicialmente, 61 trabalhadores ficaram retidos na refinaria.

“Houve algumas trocas, com autorização do sindicato, de companheiros que estavam de folga ou de férias e que se ofereceram para render os colegas”, segue o trabalhador que conversou com a reportagem em condição de anonimato. Ele conta que, nos três primeiros dias, ele e os colegas descansavam em cadeiras e, depois, conseguiram alguns colchonetes e colchões, além de um kit de higiene pessoal, oferecido pela Petrobras. Em nota, a empresa afirma que “os empregados cumprem escalas de trabalho revezadas com períodos de descanso, com toda a infraestrutura necessária para isso e pagamentos de horas extras”.

“Não é razoável que trabalhadores que laboram em turnos de revezamento de oito horas mantenham-se ativos, nas dependências do empregador, por mais de 120 horas contínuas”, afirmou o juiz Brito Junior em sua decisão de habeas corpus, na qual também destacou que a exposição dos trabalhadores por tanto tempo no ambiente da refinaria prejudica não apenas a convivência familiar e a interação social, mas também aumenta o risco de acidentes e doenças do trabalho.

“Entrei para trabalhar na quinta-feira (06/02) e na sexta, quando foi declarada a greve, não tive rendição, por isso ainda estou aqui. Por uma questão de segurança tanto do patrimônio quanto do meio-ambiente, o contrato com a Petrobras não te permite abandonar sua área de trabalho sem ninguém, para evitar vazamentos de gás ou outro acidente”, conta, por telefone, o petroleiro confinado há uma semana.

O coordenador do Sindipetro diz, no entanto, que a retenção dos trabalhadores é um procedimento de praxe da empresa em casos como esse. “Quando se declara uma greve, eles não deixam os empregados saírem das refinarias. Entramos com habeas corpus várias vezes, mas nem sempre conseguíamos”, conta Costa.

Um dos petroleiros beneficiados com a decisão da Justiça e que saiu da refinaria na quinta-feira, relatou à reportagem uma situação de “estafa geral” por parte dos trabalhadores retidos. “Fui ao setor médico duas vezes, com ansiedade, com muitas dores nos olhos e nas articulações. Estava no limite da estafa física”, conta ele, que também preferiu não se identificar. “Trabalho na Casa de Controle, ao lado de máquinas. É um local barulhento, com muito vapor, onde é difícil até respirar. Por conta disso, mal conseguia dormir”. Ele acrescenta ainda que há funcionários em situações piores: “Um colega está lá a mais tempo que os outros. Ele já estava dobrando na quinta-feira passada e, como realiza uma função muito específica, a empresa não encontrou um substituto. Ele está muito mal, dorme só duas horas, na cadeira. Isso é um risco para a própria refinaria, não é? Pode acontecer algo grave, afinal, aquilo não é uma floricultura”.

A Petrobras afirma que conta com equipes de contingência formadas por empregados que não aderiram ao movimento trabalhista e que tem recorrido a contratações temporárias autorizadas pela Justiça, além de contratar empresas com experiência na operação e manutenção de unidades de produção de petróleo e gás offshore para suprir a mão de obra nas plataformas enquanto durar o movimento grevista. “Não há impacto na produção até o momento”, garante a Petrobras por meio de um comunicado.

A Petrobras também afirma que está descontando os dias não trabalhados dos petroleiros que aderiram à greve. “O desconto será realizado porque não houve a contraprestação do serviço, ou seja, os empregados não realizaram o trabalho para o qual são contratados”, conclui a empresa.