Brasil
Desembargador humilha guarda após multa por não usar máscara em SP: 'Analfabeto'
Vídeo obtido pelo G1 mostra Eduardo Siqueira rasgando multa, jogando no chão, e tentando pedir ajuda para o Secretário de Segurança pública do município
De acordo com informações apuradas pelo G1, o desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado por uma equipe da Guarda Civil Municipal caminhando sem máscara pela faixa de areia da praia de Santos durante a tarde deste sábado (18). O vídeo mostra o momento em que os agentes abordam Eduardo, pedindo a colocação do item obrigatório. Na cidade de Santos, pessoas que não usam a máscara, por conta da pandemia do novo coronavírus, podem ser multadas.
Procurada pelo G1, a Prefeitura de Santos informou que, durante força-tarefa realizada neste sábado, o munícipe que aparece nas imagens foi abordado por não cumprir o decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, que determina o uso obrigatório de máscara facial sob pena de multa no valor de R$ 100.
Uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) abordou o homem pedindo que o mesmo colocasse a máscara. Diante da recusa, foi lavrada a multa. Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração.
O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18). A Prefeitura de Santos se diz veemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos.
A administração municipal também esclarece que a gestão das praias está sob a competência e responsabilidade do município. De acordo com o artigo 14 da Lei Federal nº 13.240/2015, a Prefeitura de Santos celebrou, em 2017, termo de adesão com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio do qual a União outorgou ao município a gestão das praias marítimas urbanas, inclusive bens de uso comum com exploração econômica, pelo período de 20 anos.
Decreto Municipal
Desde o início de maio, um decreto da Prefeitura de Santos obriga o uso de máscaras faciais não profissional durante o deslocamento de pessoas pelos bens públicos do município e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado, como nos meios de transporte público ou privado de passageiros e atividades laborais em ambientes compartilhados nos setores público e privado.
O munícipe que descumprir o decreto estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 100, no caso de pessoa física, e de R$ 3.000, no caso de pessoa jurídica. Os valores das multas serão aplicados em dobro no caso de reincidência.
Associação dos Guardas Civis Municipais
O G1 entrou em contato, por telefone, com o diretor da Associação dos Guardas Civis Municipais, Rodrigo Coutinho, que afirmou que a associação repudia a atitude de Eduardo Siqueira, que se apresentou ao guarda municipal como desembargador.
Segundo o diretor, não seria a primeira vez que Eduardo é abordado sem a máscara e os guardas municipais estavam apenas cumprindo o seu dever, de autoridade municipal, que é fiscalizar o cumprimento do decreto que fala sobre a obrigatoriedade do uso de máscara. A primeira ocorrência teria se dado com um inspetor da corporação.
O diretor afirmou, ainda, que a função que Eduardo exerce no Poder Judiciário será investigada. "Caso se confirme que ele é desembargador, estaremos enviando uma documentação ao Tribunal de Justiça para que esse senhor seja punido", afirmou.
"Enviaremos, também, um ofício ao Secretário Sérgio Del Bel Junior porque, no áudio, nós conseguimos ouvir que ele orienta ao senhor para que rasgue a multa e diz 'fique tranquilo que a multa não será realizada'. O GCM manteve todo o tempo o profissionalismo, a calma e uma postura exemplar", finaliza.
Secretário
O Secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel Júnior, afirmou em entrevista ao G1 que o desembargador Eduardo Siqueira teve acesso ao seu número de telefone na primeira ocorrência com a Guarda Civil Municipal. Na ocasião, o desembargador pediu para a Polícia Militar porque queria questionar a aplicação da multa, por isso, pediu o número dele.
"Ele me ligou bastante nervoso, dizendo que era um absurdo [ser multado]." Del Bel fala que apenas acalmou o homem e ele acabou ficando com seu número de telefone salvo.
Neste sábado, como o desembargador já tinha o telefone do secretário, ele fez a ligação. Segundo o secretário Del Bel, não houve tempo para conversa, devido à confusão que se formou.
Após encerrar a ligação com o desembargador, o secretário afirmou que ligou para o subcomandante da GCM e pediu para que a multa fosse mantida, além de elogiar a atitude dos guardas envolvidos.
https://www.youtube.com/watch?v=MWtzF6aHbrU