Brasil

Norma do Ibama e Funai abre espaço para que agricultores plantem em terras indígenas

Instrução normativa dos dois órgãos possibilita que organizações criadas entre índios e não índios possam fazer empreendimentos nessas áreas, o que não era previsto em lei

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA/COM G1 28/02/2021
Norma do Ibama e Funai abre espaço para que agricultores plantem em terras indígenas
Foto: G1
Uma instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) abre espaço para que agricultores plantem dentro de terras indígenas. O texto trata de regras e prazos para o licenciamento ambiental de atividades dentro desses locais e traz uma mudança: a possibilidade de que organizações criadas entre índios e não índios possam fazer empreendimentos nessas áreas, o que não era previsto em lei.

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