Publicações feitas nas redes sociais pelo cirurgião-dentista Pedro Júnior, de Cuiabá, desencadearam um debate entre profissionais da saúde sobre os limites legais de atuação entre as categorias.

Nos conteúdos divulgados, o dentista apresenta o “DOCLIFE – Programa de Performance”, associado a “rotina, hábitos e performance real”. A repercussão ocorreu porque nutricionistas passaram a questionar publicamente o material, entendendo que as postagens sugerem condução de emagrecimento por profissional cuja área legal de atuação é a odontologia.

Em vídeos compartilhados por terceiros, também circularam falas atribuídas ao dentista, nas quais ele afirma que nutricionistas “não sabem conduzir emagrecimento”, o que intensificou as reações.

A atuação do cirurgião-dentista é regulada pela Lei 5.081/1966, que delimita a competência profissional à cavidade oral, face, maxilares e estruturas correlatas.

Especialistas ouvidos pela reportagem explicam que emagrecimento, orientação alimentar, metabolismo e condução de perda de peso envolvem avaliação sistêmica do paciente, áreas tradicionalmente associadas à nutrição e à medicina.

Juristas consultados destacam que, em tese, quando um profissional atua fora dos limites legais da própria profissão, a conduta pode ser analisada à luz do Artigo 282 do Código Penal, que trata do exercício ilegal de profissão da área da saúde.

A caracterização ou não dessa hipótese depende de apuração concreta pelos órgãos competentes, a partir do conteúdo efetivamente ofertado ao público.

Diante da repercussão, o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) publicou vídeo informando que adotou providências administrativas em relação ao caso.

Mesmo com a manifestação, profissionais da nutrição mantiveram críticas nas redes sociais, levantando questionamentos sobre o tempo de resposta da fiscalização ética diante de conteúdos que já circulavam publicamente.

O Página 12 deixa espaço aberto para manifestação do dentista citado, do CRO-MT, do Conselho Regional de Nutrição e do Conselho Regional de Medicina, caso queiram se posicionar oficialmente.

O episódio reacende uma discussão relevante sobre: os limites legais entre profissões da saúde; a responsabilidade dos conselhos na fiscalização ética e a proteção da população diante da oferta de programas relacionados à saúde.

A reportagem baseia-se exclusivamente em conteúdos tornados públicos nas redes sociais e nas reações, igualmente públicas, de profissionais da área.