A quarta-feira,30, foi de agitação nos bastidores do Judiciário mato-grossense. Em meio ao escândalo de venda de sentenças que já afastou magistrados do cargo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso mergulhou em nova crise após a deflagração da Operação Sepulcro Caiado, que revelou um esquema criminoso milionário dentro da própria estrutura do TJMT.

O empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do grupo criminoso, foi preso por determinação do juiz Moacir Tortato, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que também autorizou buscas e apreensões em propriedades da esposa do investigado, Flávia de Oliveira Santos Volpato.

Flávia é filha do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ex-presidente do TJMT, e sobrinha da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT).

Apesar dos fortes vínculos institucionais, o juiz Moacir Tortato — não hesitou em decretar a prisão preventiva de João Gustavo, além de autorizar diligências na casa da filha do ex-presidente do TJMT. O investigado é acusado de liderar um esquema de falsificação de documentos e desvios milionários por meio da manipulação da Conta Única do Tribunal.

A Operação Sepulcro Caiado teve como alvos Luiza Rios Ricci Volpato, mãe de João Gustavo; Augusto Frederico Ricci Volpato, seu irmão; Flávia Volpato, sua esposa; e Julia Maria Assis Asckar Volpato, nora. Todos são investigados por participarem ou se beneficiarem do esquema de desvio de valores por meio de ações judiciais fraudulentas. A conta bancária de Julia teria sido usada para lavar dinheiro, enquanto Flávia aparece como coadquirente de imóvel pago em espécie.

Augusto Frederico é empresário e cunhado do conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda.

De acordo com as investigações, o grupo utilizava procurações falsas para simular ações judiciais de cobrança. Com o apoio de servidores do próprio Tribunal, os criminosos forjavam comprovantes de depósitos judiciais e conseguiam liberação ilegal de alvarás, movimentando milhões em valores nunca realmente pagos.

Entre os advogados envolvidos no núcleo operacional do esquema estão:

Régis Poderoso de Souza

Wagner Vasconcelos de Moraes

Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes

Rodrigo Moreira Marinho

Themis Lessa da Silva

João Miguel da Costa Neto

Denise Alonso

Já os servidores do TJMT responsáveis pela manipulação de planilhas e validação de documentos falsos incluem:

Mauro Martins Sanches Junior

Denise Alonso

Eva da Guia Magalhães

Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa

Mauro Ferreira Filho (apontado como responsável por validar os comprovantes falsos no sistema do Tribunal)

O dinheiro era lavado por meio de empresas de fachada, aquisição de imóveis de luxo, veículos, joias, lancha e jet ski. A Polícia Civil cumpriu mais de 160 ordens judiciais, incluindo 11 prisões preventivas, 22 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de R$ 21,7 milhões e sequestro de 48 imóveis e 18 veículos.

Somente nos 17 primeiros processos analisados, o prejuízo já ultrapassa R$ 11 milhões. Contudo, estimativas iniciais apontam que o rombo pode chegar a R$ 300 milhões, considerando o tempo de operação da quadrilha — que atuava pelo menos desde 2018.

As ações envolviam devedores reais, que sequer sabiam da existência dos processos, e beneficiários fictícios, representados por advogados com procurações forjadas. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi usada como parte autora de uma ação.

O nome da operação — Sepulcro Caiado — faz alusão a pessoas que aparentam retidão moral, mas escondem corrupção por trás da fachada. Para os investigadores, o termo representa a conduta de pessoas que, embora atuem no sistema de Justiça, usaram suas posições para fraudar, roubar e enriquecer ilicitamente.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) abriu procedimentos disciplinares contra os advogados envolvidos e afirmou que acompanha o caso por meio do seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou que está colaborando com as investigações e que já instaurou processos administrativos contra os servidores investigados.

Quem é quem no escândalo:

João Gustavo Ricci Volpato – Advogado e empresário. Apontado como chefe do esquema. Casado com a filha do ex-presidente do TJMT e cunhado da deputada Coronel Fernanda.

Augusto Frederico Ricci Volpato – Irmão de João Gustavo, empresário e cunhado do conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda.

Flávia de Oliveira Santos Volpato – Esposa de João Gustavo, filha do desembargador Rubens de Oliveira e sobrinha da deputada federal Coronel Fernanda.

Luiza Rios Ricci Volpato – Mãe de João Gustavo. Professora aposentada da UFMT, autora do livro Cativo do Sertão.

Julia Maria Assis Asckar Volpato – Nora de João Gustavo. Investigada por movimentações bancárias suspeitas.

Melissa e Wagner Moraes – Casal de advogados, autores de petições falsas e requerimentos de alvarás fraudulentos.

Mauro Ferreira Filho – Servidor do TJMT que validava documentos falsos no sistema interno.

Nota de esclarecimento

O conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, e o Desembargador Rubens de Oliveira e a sua irmã a deputada federal Coronel Fernanda(PL-MT), não são investigados nem citados nas investigações conduzidas pela Polícia Civil. A menções aos seus nomes ocorrem apenas por laços familiares com os investigados, sem qualquer implicação funcional ou pessoal nos fatos apurados.