A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira,24, um mandado de busca e apreensão no município de Tabaporã/MT, com o objetivo de reprimir a prática de crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. A ordem judicial foi expedida pela Justiça Federal de Juina/MT.

Durante as buscas, os policiais apreenderam um telefone celular contendo vídeos e imagens de exploração sexual infantil. Foi lavrado o auto de prisão em flagrante e o conduzido foi levado à Delegacia de Polícia Federal em Sinop-MT. O cumprimento do mandado integra a nona fase da Operação Sniffing.

Caso seja confirmada a prática de armazenamento, compartilhamento e/ou comercialização desses arquivos, o responsável poderá responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida às vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.