A Polícia Civil de Mato Grosso, o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Prefeitura de Cuiabá deflagraram na manhã de quinta-feira (29), operação de fiscalização em seis estabelecimentos comerciais com foco no combate a crime ambiental de poluição.

A operação conjunta teve como alvo empresas responsáveis pelo descarte irregular de óleo e resíduos oleosos no sistema de drenagem pluvial do município, crime que compromete a saúde pública e a infraestrutura da capital.

Três pessoas foram autuadas em flagrante por crime ambiental e uma quarta responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Três estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas por irregularidades graves, dentre eles, um posto de combustível, uma oficina de manutenção de veículos e uma oficina de manutenção de motocicletas.

Durante os trabalhos, também foram aplicadas cinco multas administrativas, punindo o descumprimento das normas ambientais e sanitária.

A operação reuniu 16 policiais civis e 36 servidores da Juvam, da Politec, e das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente, Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob).

A investigação, realizada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), revelou que os estabelecimentos estavam utilizando o sistema de drenagem pluvial de Cuiabá, que tem a finalidade exclusiva de escoar águas das chuvas, para o descarte de efluentes industriais, óleos e graxas.

Além das sanções administrativas, os conduzidos foram autuados em flagrante com base nos Artigos 54, § 2º, inciso V e 60 da Lei nº 9.605/1998. Seus proprietários foram conduzidos à delegacia para as providências legais.

Segundo a delegada titular da Dema, Liline Murata, o descarte irregular de óleo é um atentado contra a coletividade com efeitos severos.

“É um crime grave, que pode trazer sérios riscos a saúde humana, expondo a população a substâncias tóxicas, além da degradação do ecossistema, por meio da asfixia da fauna e flora da região, contaminação dos rios e solos, danos à infraestrutura, causando entupimentos nas galerias, gerando inundações e altos custos de manutenção pública, pagos pelo contribuinte”, disse a delegada.

Áugeas

O nome da operação remete ao mito grego da limpeza dos estábulos de Áugeas, simbolizando a remoção de uma contaminação acumulada, refletindo a situação desses estabelecimentos que estão há tempos descumprindo normas ambientais.